Juíza linha dura em MINAÇU

Aos 30 anos, a juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros assumiu a vaga de juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Minaçu, no início do mês passado. Determinada a vencer na carreira jurídica, a nova magistrada veio para a cidade designada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Desde então, Fabíola também responde interinamente pelas atribuições da juíza Telma Alves Marques, que atuava como Diretora do Foro da Comarca de Minaçu e foi transferida recentemente para Caldas Novas, no Sul do Estado. Casada com um policial civil e mãe de uma criança de quatro anos, Fabíola é natural de Maués, no Estado do Amazonas. Ainda adolescente, aos 16 anos, deixou a cidade natal (distante 300 quilômetros - ou cerca de 20 horas de viagem de barco - de Manaus) e foi para São Luís. Na capital do Maranhão, Fabíola foi morar com uma tia, onde concluiu o segundo grau. Um ano depois, ambas se mudaram para Goiânia. Na capital, a juíza graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), em 1997. Um pouco antes disso, seus pais também fixaram residência em Goiânia. Depois de prestar concurso público para a Magistratura, Fabíola iniciou sua carreira na 5ª Vara Cível da capital, entre novembro de 2001 e fevereiro de 2002, quando também atuou no Juizado da Infância e da Juventude. Na seqüência, a nova juíza de Minaçu atuou como juíza substituta no Juizado Especial Cível e Criminal de Planaltina, no Entorno de Brasília, onde ficou por dois anos e três meses. Em junho de 2004, foi transferida para a cidade de Posse, no Nordeste Goiano, na fronteira com a Bahia. Cinco meses depois, foi atuar como juíza titular em Alvorada do Norte, também no Nordeste de Goiás. A juíza conversou pela primeira vez com o Diário do Norte e comentou a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em conceder habeas-corpus para o vereador Edvado Pereira da Silva, o Chero (PSB), exatos cinco dias após a magistrada determinar que o parlamentar fosse recolhido à Cadeia Pública de Minaçu. "Meu entendimento continua sendo de que a prisão era cabível. Se o tribunal diverge disso, cabe a mim acatar", afirmou Fabíola. [b]DN [/b] - A senhora requereu sua transferência para Minaçu, junto ao Poder Judiciário? [b]Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros[/b] - Aqui é uma comarca de 'entrância' intermediária. Na organização do Poder Judiciário, nós temos comarcas de entrância inicial, como é o caso de Formoso, que era o caso de Alvorada do Norte e Minaçu, que é uma comarca intermediária. Então, fui promovida para Minaçu. Os juízes só podem ir de uma comarca para outra se eles pedirem. Eu pedi para vir para Minaçu. Para mim, foi uma promoção na carreira. [b]DN[/b] - Oficialmente, a senhora assumiu a vaga em Minaçu no mês de janeiro, passando a atuar na comarca desde o último dia 2 de fevereiro. Quais são suas impressões iniciais sobre o volume de ações em andamento no Fórum da cidade? [b]Fabíola[/b] - Com relação ao trabalho com os processos, ainda não deu para ter uma base. O volume de processos em tramitação é grande, mas não é tão maior como em Alvorada, por exemplo. Em Alvorada, nós tínhamos cerca de 4,2 mil processos. Aqui, nós temos 5,9 mil processos, incluindo o município de Campinaçu. É uma diferença de 1,7 mil processos a mais, mas não é tão a mais assim. [b]DN[/b] - Como a senhora define sua linha de atuação no exercício da magistratura? [b]Fabíola[/b] - Eu sou mutável. Se a situação exige que eu seja rígida, eu serei rígida. Se a situação exige que eu seja conciliadora, sou conciliadora. Não há como o juiz, em sua atuação, dizer que "tem que ser do meu jeito", ou que "não pode abrir mão", durante todo o tempo. E também não tem como ser conciliador, por todo o tempo. Há situações em que você tem que se impor e fazer valer a lei. Há situações também, como em audiências conciliatórias, que você tem que ter jogo de cintura, conversar com as partes. Depende da situação. [b]DN[/b] - A senhora recorda-se de alguma sentença proferida pela senhora que tenha causado polêmica, nas comarcas onde atuou? [b]Fabíola[/b] - Todos os casos são importantes. Eu não gosto muito de me manifestar sobre os casos nos quais atuei. Foram vários os casos "de destaque", casos "polêmicos", como vocês (a imprensa), costumam dizer. Alguns deles geraram algum tipo de manifestação ou de publicação em jornal, por exemplo. Mas nada disso foi premeditado. As coisas acontecem. Você tem uma situação na sua frente. Isso é o seu trabalho e você tem que ser juíza. [b]DN[/b] - A senhora já precisou mandar retirar alguém da sala de audiências, por desacato à sua autoridade? [b]Fabíola[/b] - Já mandei prender por falso testemunho, em algumas vezes. Teve também um caso de desacato à minha pessoa, em Planaltina, e tive que mandar prender o autor. [b]DN[/b] - Minaçu é uma cidade cujo poder é severamente disputado, a cada eleição, por dois grupos políticos distintos, sempre com muita rivalidade antes dos pleitos. Sabendo isso de antemão, de que forma a senhora pretende estabelecer um diálogo com os poderes Executivo e Legislativo do município? [b]Fabíola[/b] - Alguns vereadores me fizeram uma visita de cortesia. Não foram todos, mas não me recordo o nome deles. Eu conheci o prefeito (Joaquim Pires, PSB) naquela solenidade (a posse do novo comandante do Corpo de Bombeiros), quando conversamos. Essa questão de pólos políticos existe em todos os municípios do interior. Sempre existe o lado A e o lado B, que se degladiam, na época da política. Eu sempre procuro me manter distante. Eu tenho uma postura assim. Procuro não ser grosseira com ninguém, mas também procuro me manter afastada o máximo possível. Porque, apesar de eu saber separar a juíza da pessoa, o cidadão não sabe. O cidadão que está vendo a juíza por exemplo, jantando na casa do prefeito, acha que ela é partidária dele. Se a juíza está jantando na casa do opositor do prefeito, acha que ela é partidária do opositor do prefeito. O cidadão é assim. Existe um ditado antigo que diz que "a mulher de César não basta ser honesta. Ela precisa parecer honesta". Então, ao juiz também não basta ser imparcial. Ele precisa parecer imparcial. O cidadão, ao ler uma decisão, ao saber de uma decisão, ao ter seu processo remetido para o juiz, ele precisa ter a certeza de que o juiz vai ser imparcial. Então, procuro ficar o mais afastada possível. Se precisar de apoio, da prefeitura, por exemplo, busco por ofício. Ou entro em contato telefônico ou faço uma visita oficial à prefeitura, no horário de expediente. [b]DN[/b] - A senhora não vai jantar na casa de ninguém, então? [b]Fabíola[/b] - Sem jantar, sem almoçar, sem participar de festas. Em solenidades, o mínimo possível. É uma postura minha. Eu prefiro que seja assim. [b]DN[/b] - A senhora substituiu, em Minaçu, a juíza Telma Marques, que se notabilizou na cidade por empenhar-se pessoalmente na construção do novo prédio do Fórum, junto ao Tribunal de Justiça de Goiás. Como é suceder uma magistrada que gozava de tamanho prestígio? [b]Fabíola[/b] - Sem dúvida, no quesito popularidade, as pessoas falavam muito bem da Telma. As pessoas gostam dela. Inclusive, apesar de não tê-la conhecido melhor, nós nos falamos por telefone, quando ela me deu uma acolhida grande e se colocou à minha disposição, no que fosse necessário. Eu não vejo dificuldades em substituí-la. Ninguém está aqui para competir e sim para somar. Estou aqui para dar continuidade ao trabalho que ela começou, do meu jeito. Cada um tem um jeito. O jeito dela de atuar era esse. Ela tinha essa popularidade e o meu jeito é assim, mais reservado. Busco 'tocar' os processos, atuar nas audiências, fazer o meu serviço. Eu não sou grosseira, eu atendo as partes, converso com os advogados, mas eu costumo me preservar um pouco mais. [b]DN[/b] - De que forma a senhora conduziu, nesses anos, sua relação com o Ministério Público (MP) e como pretende tratar de assuntos inerentes a processos com o promotor Mário Henrique Cardoso Caixeta? [b]Fabíola[/b] - Meu relacionamento com o MP, em todas as comarcas por onde passei, sempre foi muito bom. Profissionalmente, sempre tive uma relação de confiança e colaboração. [b]DN[/b] - Em duas outras oportunidades, a juíza Telma Marques negou o pedido de prisão preventiva formulado pelo MP, de modo que o vereador Edvaldo Pereira da Silva, conhecido como Chero, que é acusado pelos crimes de peculato e concussão, fosse recolhido à Cadeia. Com apenas um mês de atuação em Minaçu, a senhora determinou a prisão do vereador. Há quem diga que a senhora foi corajosa e ousada, na adoção da medida. Porém, o vereador acabou libertado cinco dias depois, por determinação do TJ-GO, a tempo que ele pudesse se divertir no Carnaval. Como a senhora avalia essa conjuntura? [b]Fabíola[/b] - O Tribunal está aí para rever as decisões dos juízes de primeiro grau. Se ele entendeu que a decisão estava incorreta, é um dever dele corrigir. Mas o meu entendimento continua sendo aquele que está na decisão, de que a prisão era cabível. Se o tribunal diverge, cabe à mim acatar. É normal decisões serem reformadas e não tenho nenhuma frustração sobre isso. Eu não posso questionar o porquê da Telma não ter tomado essa decisão antes. Não conheço o vereador. A decisão que eu havia tomado é de uma juíza, frente a um acusado, em um processo. Como foi com ele, assim vai ser com todos. Aquilo que eu entender que deve ser feito, de acordo com a lei e de acordo com as provas nos autos, vai ser feito.