Luiz Teixeira Chaves prevê o caos

Sem rodeios e sem a presença de assessores mais próximos. Foi dessa forma, que o prefeito eleito de Niquelândia, Luiz Teixeira Chaves (PMDB), conversou com total exclusividade com a reportagem do Diário do Norte na manhã da quinta-feira (22). Por cerca de duas horas, numa longa entrevista, o delegado licenciado da Polícia Civil, de 61 anos, falou de seus planos para administrar a cidade de 42 mil habitantes pela terceira vez, a partir de janeiro de 2013. Depois de governar a cidade por dois mandatos e oito anos (entre 1997 e 2004), Luiz Teixeira retorna ao cargo após conseguir o apoio de 12.117 eleitores - uma votação recorde - nas eleições de outubro. Apesar de vislumbrar um cenário de muitas dificuldades nos primeiros 180 dias de seu governo, o prefeito eleito demonstrou firmeza na apresentação de propostas que contemplem as necessidades dos niquelandenses, em obras e serviços. Entre outras coisas, disse ainda esperar que o atual prefeito, Ronan Rosa Batista (PTB), dê aval à implantação do governo de transição; e fez um anúncio polêmico: pretende demolir a obra inacabada da polêmica Praça do Tucunaré Azul com apoio do Legislativo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. "Essa obra serviu apenas para lavagem de dinheiro e trouxe enormes prejuízos para a cidade. Pretendemos derrubar aquela praça, que eu chamo de ´carvoaria´", comentou o prefeito eleito de Niquelândia.

Diário do Norte – O processo de transição em Niquelândia já teve início? 
Luiz Teixeira Chaves – Já protocolamos esse pedido, mas ele ainda não foi autorizado. Havíamos agendado uma reunião para a última terça-feira (dia 27/11) pela manhã, o que infelizmente não aconteceu. E a informação que recebemos dá conta de que nem mesmo a comissão de transição foi constituída pelo Executivo atual. Nos disseram que estão sobrecarregados de problemas e de tarefas. Quero ainda acreditar que, dentro de pouco tempo, nós poderemos ver instalada essa transição. 

DN – Com transição ou sem transição, em que situação o senhor espera encontrar a Prefeitura de Niquelândia?

Luiz Teixeira – Não é segredo para ninguém que a prefeitura está numa situação administrativa muito complicada e difícil, com muitas dívidas. Nas escolas municipais, que estão em estado precário, o ano letivo não está concluído. Muitas, inclusive, sequer têm condições de iniciar as aulas se não passarem por uma reforma. A saúde não funciona. Há um sucateamento dos equipamentos da prefeitura. A começar da própria sede do Poder Executivo, que precisa de uma reforma imediata. Hoje, a prefeitura não possui nenhuma Certidão Negativa de Débito (CND). Por isso, o município está perdendo dinheiro de emendas parlamentares junto ao governo federal, porque as dotações orçamentárias serão canceladas. As dívidas da prefeitura com encargos sociais - como INSS e o FGTS; e as decorrentes da mudança do regime jurídico de contratação dos funcionários públicos, de celetistas para estatutários - chegam hoje a R$ 50 milhões. Portanto, é uma situação bastante delicada. Inclusive, pelos meios eletrônicos, temos a informação de que a Prefeitura de Niquelândia está inscrita no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal). Das dez certidões exigidas para se firmarem convênios, hoje o município não possui nenhuma em situação de negatividade de débitos.

DN – Uma dívida de R$ 50 milhões acompanhada de uma série de demandas por obras e serviços, prometidas em palanque e exigidas pela população que elegeu o senhor. Como equacionar essa questão?
Luiz Teixeira – Nós temos cinco focos principais no ano que vem, mesmo que tenhamos de sacrificar outros investimentos. Tão logo seja minimizado o problema das chuvas, estaremos trabalhando em ritmo muito forte para poder reestruturar nossa cidade, com recapeamento e restauração do asfalto já existente. Depois, a melhoria das estradas no meio rural para que se possa fazer o transporte de alunos e escoar a produção. O terceiro foco é pagar em dia servidores e fornecedores. Acredito que até a metade do próximo ano, Niquelândia estará numa situação bem melhor. Agora, para colocar a cidade bem arrumada e organizada - na área urbana e rural - creio que serão necessários dois anos de trabalho. Estamos pensando, inclusive, em fazer os dois anos letivos paralelamente. Para isso, as escolas precisarão funcionar em tempo integral. O gasto na Educação deverá ser 30% superior. 

DN – Os 1.700 servidores públicos municipais temem não receber o salário de dezembro e também o 13º salário de 2012. O funcionalismo terá de ingressar com ações na Justiça em seu futuro governo para receber esse dinheiro?

Luiz Teixeira – Eu entendo que se houver o atraso desses salários, o que é bem provável - levando em consideração o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - eles terão mesmo que entrar na Justiça para poderem receber. O mais complicado - que não é segredo para ninguém -  é a lei aprovada na Câmara Municipal, intitulada de "Lei do Calote" , que versa sobre o não-pagamento de precatório; ou que ordena que esse pagamento seja feito de maneira quase insignificante para quem tenha dinheiro a receber. Eu acredito que os servidores poderão sofrer ainda mais prejuízos do que já tiveram. Agora nós, a partir de janeiro, vamos pagar os servidores dentro do mês trabalhado como fizemos no passado.  

DN – O preço da tonelada do minério de níquel, no mercado internacional, estava na casa dos US$ 17 mil (cerca de R$ 34 mil) na última semana. O valor é superior aos US$ 8,8 mil da crise mundial de 2008, mas ainda está bem abaixo dos US$ 50 mil praticados em 2006. O atual prefeito, nos últimos anos, responsabilizou a crise do setor de mineração pela paralisação de obras e demais serviços públicos. Até que ponto isso é verdade? 
Luiz Teixeira – A queda do valor da tonelada do níquel prejudica mais as empresas (Anglo American e Votorantim Metais). Não tenho informações oficiais, mas há quem diga que o negócio fica inviabilizado caso o preço fique abaixo de US$ 14 mil por tonelada; e que as empresas, nesse caso, correriam sério risco de fechar as portas. O município, é claro, precisa se preocupar com essa realidade. Mas dizer que essa situação afeta o município é uma meia verdade. São, na realidade, desculpas para justificar a incompetência administrativa que hoje está instalada. Vale ressaltar que a retração na comercialização do níquel pode sim trazer alguns impactos a longo prazo ou a médio prazo, em até dois anos. Se o valor diminui, diminui a receita da empresa e também o índice de participação das prefeituras no bolo do ICMS do Estado, como um todo. Inclusive, para o próximo ano, esse índice terá uma queda considerável para Niquelândia. Isso é verdade, mas não a ponto de comprometer o bom andamento da administração. Mas podemos sofrer um prejuízo de R$ 500 mil no próximo ano junto ao Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios). E nós temos a obrigação de, antecipadamente, cortar despesas. 

DN – Isso significa dizer que, no início de seu governo, a Prefeitura de Niquelândia não terá comissionados?

Luiz Teixeira – Até que as coisas se acertem, vamos trabalhar apenas com funcionários efetivos e um número muito reduzido de comissionados. E somente na Saúde, na Educação; e na Assistência Social, se for muito necessário. As demais secretarias possuem funcionários efetivos que atendem bem nossa necessidade. Haverá fusão de algumas pastas, que também poderão ser extintas; e redução do quantitativo nos cargos de segundo escalão.

DN – Tantos problemas inviabilizam a realização do carnaval e da Exposição Agropecuária em 2013?
Luiz Teixeira – Acho pouco provável realizarmos o carnaval, em função da exiguidade do tempo e das dificuldades financeiras. Não queremos fazer uma meia-festa, mas sim uma festa à altura do povo de Niquelândia; e à altura das que fizemos no passado.

DN – Dos 13 vereadores eleitos ou reeleitos, o senhor terá o apoio de apenas quatro parlamentares, a princípio. Como será a relação do senhor com a câmara?
Luiz Teixeira – Sempre trabalhei com muito respeito ao Legislativo, quando fui prefeito. Agora não será diferente. O compromisso de todos nós é trabalharmos pelo bem da cidade. Isso não significa dizer que nós tenhamos que ter, necessariamente, o apoio da maioria da câmara para administrar bem.  

DN – O senhor não teme sofrer processo de cassação, assim como ocorreu com o já falecido prefeito Joaquim Tomaz de Aquino, em 2005?
Luiz Teixeira – Não acredito. Naquele ano, o que houve foi uma falha que realmente ocorreu; e que a pena cabível àquela situação era mesmo a cassação do Joaquim. Não houve tramóia por parte do Legislativo, mas sim um deslize administrativo do então chefe do Executivo. 

DN – O senhor é delegado da Polícia Civil, mas há quem lhe atribua a fama de ´coronel´, pela forma com que exerceu a política partidária nos seus dois mandatos como prefeito de Niquelândia. 
Luiz Teixeira – É a opinião de uma oposição míope, que não enxerga as qualidades de outra pessoa. A oposição sadia consegue ver os defeitos de seu adversário, mas também enxerga nele algumas virtudes. E eu tenho muitos defeitos, sei que os tenho. Mas tenho a consciência tranquila de que minhas virtudes são muito maiores. Não sou nenhum coronel, vale ressaltar, em termos de autoritarismo. Essa história de que coronelismo é um comportamento de pessoa autoritária é coisa do passado. Eu não sou coronel-político. Sou uma pessoa que a população utiliza como instrumento da realização do bem de Niquelândia. Sou muito exigente em relação às ações. Isso é verdade, porque gosto das ações no tempo certo e na hora certa. Mas não sou nenhum autoritário. Sou aberto ao diálogo, detesto as calúnias e gosto das críticas construtivas, que colaboram para o meu crescimento enquanto ser humano e da minha administração. Quem me acusa de coronelismo são pessoas que, na verdade, são verdadeiros lobos em pele de cordeiro.  

DN – Como será a relação do senhor com o governador Marconi Perillo?
Luiz Teixeira – Sou amigo do governador desde quando ele foi presidente do PMDB Jovem em Goiás; e eu presidente do PMDB em Niquelândia. Nós temos, hoje, posições diferentes no campo da ideologia dos partidos. Ele (o governador) está num extremo e eu estou em outro. PSDB e PMDB, em nível de Estado, não convivem muito bem politicamente. Mas, do ponto de vista administrativo, entendo que teremos um bom relacionamento. Eu serei prefeito de todos os niquelandenses, independentemente da pessoa ter ou não votado em mim. E ele (Marconi) é governador de todos os goianos. Ele foi muito bem votado em todas as eleições que disputou, mas está devendo obras e serviços ao nosso povo. Vamos cobrar isso dele e seremos bons parceiros. Até mesmo porque, em 2013 - para melhorar a Segurança Pública da cidade e auxiliar o Governo de Goiás - vamos investir R$ 100 mil por mês nesse setor com banco de horas para policiais; manutenção de viaturas; aluguéis dos prédios das polícias Militar e Civil; e apoio às diligências fora de Niquelândia para elucidar crimes ou para capturar presos. Isso sem contar a alimentação dos presos. Por isso, acreditamos que Marconi faça sua parte ajudando Niquelândia com alguma obra do Estado. 

DN – Qual o caminho para se conseguir recursos do governo federal, em Brasília?

Luiz Teixeira – Somos do PMDB e temos, no governo federal, o vice-presidente Michel Temer como nosso aliado. Num primeiro momento, mesmo antes de ser empossado, estive em cada gabinete dos parlamentares goianos no Congresso Nacional para entregar ofícios com pedidos de emendas (recursos) ao Orçamento da União para Niquelândia. Posteriormente, voltei ao DF com o padre Aldenir Franzin, Reitor do Santuário do Muquém, para uma reunião de bancada onde fomos buscar recursos à infraestrutura da romaria.  

DN – O antigo prédio da Câmara Municipal de Niquelândia foi demolido para construção da chamada Praça do Tucunaré Azul. Foram investidos mais de R$ 3 milhões. O que o senhor pretende fazer com essa praça?
Luiz Teixeira – Primeiro, quero dizer que ´aquilo ali´ foi uma obra mal-planejada. Na minha maneira de ver - o que também já foi constatado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - essa obra serviu apenas para lavagem de dinheiro. Ela (a praça) não traz benefício algum à comunidade, mas sim enormes prejuízos para a cidade. Especialmente para os comerciantes no seu entorno, que estão prejudicados. Por isso, nós pretendemos derrubar aquela praça, que eu chamo de ´carvoaria´. A não ser que a população, após uma audiência pública, não aprove nosso desejo. Queremos saber o que a comunidade pensa, primeiramente. Depois, com autorização do Legislativo, vamos demolir para fazer ali uma praça em planta baixa - nos moldes convencionais, mas asfaltada - que será demarcada para também servir como estacionamento e ajudar a desafogar o trânsito na área central. Dessa forma, poderemos realizar ali o carnaval novamente em todos os anos, como sempre ocorreu. Nos finais de semana, a juventude poderá ter seu momento de lazer com domingueiras, hoje realizadas em locais inadequados. Fala-se que o custo de manutenção dessa praça é inviável, algo em torno de R$ 100 mil por mês. Quem teve a coragem de gastar o dinheiro nessa obra foi extremamente irresponsável, porque deixou de pagar servidores, fechou escolas e acabou com a saúde. Mas a dificuldade de realizar o carnaval em 2013, como eu já havia dito, também é pela falta de um espaço adequado. Aquela área (Tucunaré Arena) ao lado do Ginásio de Esportes é um local inconveniente e ruim. 

DN – E o prédio inacabado da Câmara Municipal, ao lado do Fórum? 
Luiz Teixeira – Entendo que é responsabilidade do Legislativo decidir o futuro dessa obra. Eu poderei ser parceiro, a prefeitura poderá ser parceira nas ideias e no apoio logístico, para que eles (os vereadores) possam concluir a obra, que possui uma estrutura muito boa.

"Se houver atraso do pagamento de salário dos servidores este ano (gestão Ronan), eles terão que entrar na Justiça para receber."

"Afirmar que eu sou coronel é a opinião de uma oposição míope, que não enxerga as qualidades de outra pessoa. Isso nunca existiu"

"Essa obra (Praça do Tucunaré Azul) serviu apenas para lavagem de dinheiro. Eu a chamo de ‘carvoaria’ e quem gastou dinheiro com a obra foi irresponsável"