Vereador faz devassa em contratos

Entre as muitas funções de um vereador está a de fiscalizar os atos do Executivo. Essa talvez seja a mais importante função de um parlamentar, atuar para que os prefeitos tenham liberdade de gestão, mas não tenham liberdade total para fazer o que bem entendem com o dinheiro público.
E revestido desse princípio e dessa prerrogativa, o vereador Wander José da Silva (Maninho), de Hidrolina, foi a fundo na análise de vários contratos realizados pela atual gestão do prefeito Zazá Eloy. O vereador disse que ficou assustado com o que encontrou nos relatórios, lamentou a falta de compromisso do prefeito com a cidade e com os seus recursos e disse esperar que tanto a câmara quanto os órgãos de fiscalização cumpram o seu papel e punam os responsáveis onde for possível pelos erros e pela prática de má-gestão.
Maninho lembra que lamentavelmente, após oito anos de gestão, a situação em Hidrolina é de abandono total. Prédios, praças, espaços públicos, escolas, unidades de saúde. Em todos eles faltam investimentos e gestão.
Mas o vereador se volta aos contratos e lembra de um realizado com uma papelaria de Uruaçu, a papelaria Dinâmica, com a qual foi assinado contrato de fornecimento de material de escritório ao custo de R$ 435 mil para o período de 19 de maio a 31 de dezembro, pouco mais de sete meses e três contratos diferentes.
“Esse contrato chama a atenção porque foi feito agora no final do governo e a gente sabe que a maioria dos órgãos sequer está funcionando em razão da pandemia. Então para onde mesmo está indo toda essa dinheirama”, questiona o vereador.

Supermercado Carrefour ou Bom Preço?

Mais um contrato suspeitíssimo, de acordo com o vereador, foi o celebrado com o Supermercado Bom Preço, que não é nenhum Carefour, mas vende muito, pelo menos no papel. De acordo com o vereador, o contrato com esse comércio é no valor de R$ 804 mil, distribuído em três contratos distintos: Fundo Municipal, prefeitura e Assistência Social. Ocorre que o contrato não especifica o que pode ser comprado, mas em apenas um dia, no dia 23 de abril, foram gastos R4 366 mil. Esse período coincide justamente com a pandemia, em que escolas estão fechadas e a prefeitura funcionamento parcialmente.
Maninho ainda aponta suas dúvidas para os contratos 83 e 84, com uma empresa de Minaçu, para prestação de serviços e aquisição de peças e equipamentos. Segundo o vereador, o contrato é para prestação de serviços e manutenção de equipamentos hospitalares, mas ocorre que a empresa é especialista em ar condicionado. Foram dois contratos com essa empresa (Serve Manutenção) nos valores de R$ 32 mil e R$ 391 mil. De acordo com o vereador, o responsável pela empresa foi em Hidrolina apenas uma vez.
Já o contrato para construir o Parque Agropecuário, com a Engego Construtora Ltda, também está na alça de mira do vereador. Segundo ele, o contrato foi assinado em maio e vai até 31 de dezembro. Ele explica que a gestão anterior a do prefeito Zazá comprou uma área para fazer o parque, além de deixar recursos empenhados para execução da obra. Ocorre que o atual prefeito ignorou a existência desse dinheiro. Ele diz que algumas parcelas foram pagas e que o valor do contrato, realizado no apagar das luzes da gestão é de R$ 495 mil, dinheiro que poderia ser economizado se tivesse buscado os recursos empenhados. 

Que auditoria?

A história de um contador da prefeitura também revela como não se deve tratar o dinheiro público. Essa rendeu processo do Ministério Público e já resultou na indisponibilidade dos bens dos acusados. Trata-se do contrato que o prefeito Zazá fez com um contator assim que assumiu a prefeitura para fazer uma auditoria nas contas públicas. Ele pagou a quantia de R$ 120 mil para a execução desse serviço.
Ocorre que, segundo o vereador, o contador já tinha celebrado um contrato com a prefeitura para fazer, entre outros, esse mesmo tipo de serviço que foi pago por fora. O tal do contador tinha um contrato, com validade entre 2013 e 2017 no valor de R$ 1.384.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Os valores foram distruídos para sete empresas, cada uma com um CNPJ diferente, mas todas de um mesmo dono, Clayton Pereira de Melo, aponta o vereador ao DN.
“Como se vê, o final dos oito anos da gestão do Zazá foram prejudiciais à nossa cidade. Temos inúmeros outros problemas que ainda virão à tona. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg. Lamentavelmente a sociedade vai pagar um preço muito caro por tantos problemas”, disse Maninho.

Loteamento: pagou 2 vezes

O vereador Maninho conta uma história muito estranha. Segundo ele, em 2012, o ex-prefeito da cidade comprou uma área para realizar um grande loteamento para atender cerca de 100 famílias. Comprou e pagou.
Ocorre que assim que assumiu a prefeitura, em 2013, o atual prefeito Záza Eloy contratou uma advogada para alegar que no local havia uma nascente e que, portanto, o loteamento não poderia ser feito no local. O processo permaneceu até o ano de 2016 e acabou sendo arquivado.
Maninho narra que nesse mesmo ano o prefeito Zazá “comprou’ de novo a área por R$ 120 mil, sendo que o terreno é do irmão do prefeito e dele próprio, o Zazá. E agora os lotes estariam sendo distribuídos com fins eleitorais para assegurar a perpetuação desse grupo no poder, sempre de acordo com o vereador.

Combustível para ir a lua

Ele aponta também o contrato com o Posto Avenida, certamente, uma história muito mal contada, de acordo com o vereador. Maninho diz que o com o contrato com o Comercial Batista de Combustível é da ordem R$ 1.184,910,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil e novecentos e dez reais). Esse valor, conforme apurou o vereador, dá para comprar exatos 263 mil litros de gasolina ao custo de R$ 4,50 o litro. Maninho aprofunda a conta e diz que essa quantidade de combustível é suficiente para abastecer um veículo com tanque de 50 litros por 5.262 vezes ou abastecer um carro pelo menos 23 vezes em um único dia. 
“Não precisamos falar muito sobre esse contrato, né? Os números dizem tudo. Não dá. Esse contrato precisa ser analisado com profundidade. Não faz nenhum sentido um negócio desses para valer de agosto a dezembro”, lamenta o vereador,  para lembrar que em 2019 a prefeitura já tinha feito outro contrato com essa mesma empresa no valor de R$ 250.407,66 no período de maio a dezembro.

Saúde na alça de mira

Já o contrato de número 53, com a empresa CGS, da cidade de Ceres, prevê a reforma do Hospital Municipal (empreitada global). Nesse caso foi feito contrato este ano no valor de R$ 298.696,00 (duzentos e noventa e oito mil), ocorre que a unidade de saúde está sem funcionar em razão da pandemia, segundo o vereador.
Mas ao mesmo tempo que fez contrato de empreitada global, a gestão do prefeito Zazá Eloy também avançou em outro contrato, de número 98, com Humberto Silva Salgado, no valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos e materiais para o hospital. Ocorre que o contrato não especifica quais seriam os equipamentos. “Tudo é muito estranho e suspeito. Só nos resta investigar com profundidade a execução desses contratos para aferir se o dinheiro público não está sendo jogado na lata de lixo”, disse o vereador.

Farra com dinheiro público

Maninho também cobra esclarecimentos  para os contratos de número 012 com a Mecampeças Comércio e Representação, no valor de R$ 273.638,30 mil apenas para fornecer peças e lubrificantes para a frota de veículos. Ele questiona ainda o contrato de número 60, com a Eletroled Indústria e Comércio, no valor de R$ 162 mil, uma empresa que fornece material de iluminação pública. “Esse é muito estranho, já que a gente pode contar nos dedos a quantidade de postes em Hidrolina que tem luzes acessas”.
Um contrato com um profissional de Medicina também chama a atenção. Foi assinado com o médico José Segundo de Melo Neto, no valor de R$ 357.480 mil, dividido em nove parcelas. O médico deveria trabalhar 40 horas semanais e realizar 12 plantões, ocorre, de acordo com o vereador, que ele já tem outro contrato com a Prefeitura de Sta. Terezinha, portanto não teria tempo hábil para cumprir os dois contratos.
Já o contrato para construir um ginásio de esportes, no valor de R$ 800 mil, talvez seja o mais emblemático. Segundo Maninho, o espaço nunca foi utilizado pela comunidade esportiva da cidade, já que fica na saída para Santa Terezinha. Esse é o valor que foi pago para construção, mas agora a prefeitura já tem um novo contrato, dessa vez de R$ 350 mil, só que para reformar o espaço que nunca foi utilizado. “É muita grana empenhada nessa obra que, convenhamos, não faz nenhum sentido já que o local não foi utilizado. Portanto, não se justifica uma reforma”, alertou.