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tragédia familiar

Adolescente engravida a própria irmã de 12 anos

Menor seria submetida a aborto em Goiânia: falta informação


Publicado em 01 Março 2010

Sheilismar Ribeiro

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Em um município de pequeno porte, situado ao Norte do Estado, a gravidez de uma adolescente de 12 anos, chocou a família e moradores. O fato se deve tanto pela idade da garota, mas principalmente, pelo envolvimento sexual que era mantido com o próprio irmão; outro menor de 15 anos. O caso só foi descoberto, depois que a menina começou a ter problemas de saúde que indicavam a gestação, confirmada logo após exame de sangue. Questionada pelos pais, os menores revelaram o ocorrido. Angustiados com a situação, os responsáveis procuraram a promotoria de Estrela do Norte, onde o promotor Marcelo de Freitas; instaurou procedimento para averiguar o fato e foi constatada a versão apresentada pela família. Sensibilizado, o promotor destacou que é importante resguardar a identidade dos envolvidos, bem como o nome da cidade, uma vez que a família já tem sofrido muito com o acontecimento.
"Durante o procedimento, percebemos que os adolescentes foram levados pela curiosidade e não houve uma percepção por parte dos pais de que esse fato estivesse acontecendo dentro da própria casa. Pela conversa que tivemos com os menores foi possível perceber certa inocência, até mesmo do irmão de 15 anos que demonstrou preocupação com a irmã", observou Marcelo. O promotor explicou também que, em tese, embora o adolescente tenha 15 anos, o ato é descrito pela Lei Penal como estupro de vulnerável e, devido às situações de incesto, a gravidez de alto risco e má-formação do feto foi instaurado procedimento para legalização do aborto, junto ao Ministério Público e no Hospital Materno Infantil, através do SUS em Goiânia. A menina que se encontra na 10ª semana de gestação, deve realizar o ato, em no máximo até a 12ª semana para evitar maiores riscos, conforme esclarecimento médico repassado ao promotor.
Diante do fato, Marcelo orienta aos pais, ou responsáveis que além da observância ao comportamento dos filhos, tenham uma conversa franca e direta com os mesmos, em especial na pré-adolescência sobre a sexualidade. Ressaltou também que valores religiosos e assuntos pautados na ética, são de grande valia. "Não quero dizer que essa família não possua esses valores. São pessoas muito simples e, que estão tão abaladas quanto nós, sem exceção de nenhum. Esse fato poderia ter acontecido com outra família, em outra cidade, talvez não com essa proporção que envolveu a gravidez da menor; mas é possível. O que precisa ser mostrado em casos como esse; são os meios de evitar a situação e a solução encontrada para o caso", finalizou o promotor.

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