Uma aula sobre legislação eleitoral

Pedro Gomes

Palestra com Renato Ferreira sobre a nova lei eleitoral em vigor no País

A Câmara Municipal de Porangatu realizou na manhã de sábado (9) um encontro de qualificação e formação política com a finalidade de conscientizar os pré-candidatos aos cargos disponíveis nas eleições municipais de outubro deste (prefeito, vice-prefeito e vereador). A palestra foi proferida pelo advogado Renato Ferreira de Souza, recém-formado em direito e graduado também em História.
Durante a palestra "Legislação Eleitoral 2016", com foco nas mudanças que ocorreram em razão da Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, Renato Ferreira abordou temas como financiamentos de campanha, redução do período de propaganda, processo de registro de candidatura e, principalmente, a utilização da mídia na campanha eleitoral.
Dois pré-candidatos a prefeito e diversos pré-candidatos a vereador, além de presidentes de partidos e simpatizantes da política participaram do evento. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, José Uilton, diante de tantas mudanças, os políticos que pretendem se candidatar precisam ficar atentos às novas regras, pois quem não obedecer a Legislação Eleitoral poderá enfrentar uma batalha bem mais árdua do que pedir votos nas ruas: a de assumir o cargo depois de eleito.
"Nós sabemos que é muito importante a conscientização, tanto dos eleitores quanto dos pré-candidatos, para que todos possam exercer o direito de cidadania, pois com tantas mudanças que ocorreram para coibir o financiamento privado de campanha, para corrigir a metodologia de se fazer política, para combater a corrupção, quem não estiver atento corre o risco de se eleger e ficar impedido de assumir o cargo, por causa de desobediência à Lei Eleitoral", explicou José Uilton Nascimento.