Publicado em 16 Julho 2020
Juvenal Junior
O município de Pilar de Goiás se destaca mais uma vez ao obter nota de 87,18 numa escala de 0 a 100 em transparência, conforme ranking do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), divulgado na semana passada. O levantamento foi feito no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2020 nas 246 cidades do Estado. O estudo tem como o objetivo verificar o cumprimento das determinações constantes nas Leis de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000) pelas prefeituras, principalmente quanto às informações que devem ser disponibilizadas.
A divulgação do ranking dos municípios mais transparentes mostra que o pequeno município caminha na contramão da grande maioria das outras cidades, onde esse tipo de informação é pouco divulgada, em especial nos portais de transparência. "Para nós, isso não é nenhuma surpresa, uma vez que desde o nosso primeiro ano de gestão, em 2013, realizamos audiências e prestações de contas com os secretários para mostrar as contas, despesas e gastos da prefeitura", disse o prefeito Sávio Soares.
Em entrevista ao Diário do Norte, Sávio Soares disse que o resultado da pesquisa mostra a seriedade da sua administração na aplicação dos recursos públicos. Ele lembra que a participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo aos cidadãos não só participar da formulação das políticas públicas, mas também fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. "O resultado mostra que a gestão está no caminho certo e estou muito feliz com o trabalho de nossa equipe. Um dos princípios fundamentais da gestão pública é a publicidade, e o coração da publicidade é a transparência", disse o prefeito Sávio Soares.
A facilidade de acesso do cidadão às receitas e despesas é considerada um instrumento fundamental no combate à corrupção e o Portal da Transparência da Prefeitura de Pilar de Goiás passa permanentemente por melhorias sempre buscando o avanço da transparência e do cumprimento da lei. Nele o cidadão consegue informações institucionais, as receitas, despesas, folha de pagamento, diárias e passagens, contratos e convênios, relatórios fiscais, informações gerais, ouvidoria, dentre outros serviços.
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