Temer defende Moraes e pede revisão de penas

Divulgação

Ex-presidente Michel Temer defende Alexandre de Moraes

Em entrevista recente, o ex-presidente Michel Temer defendeu a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes – a quem indicou ao Supremo em 2017 e comentou diversas iniciativas relacionadas aos desdobramentos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Temer afirmou que Moraes é um magistrado “moderado, sensível e que sabe o que fazer”, não um “sujeito cheio de rancores” como alguns opositores têm alegado. 

Para o ex-presidente, as recentes decisões de Moraes refletem uma postura voltada à pacificação do país. Temer ressaltou que Moraes tem demonstrado “serviço extraordinário” ao revisar sentenças de condenados pelo 8 de janeiro.
Ele lembrou que muitos detentos tiveram suas penas convertidas em prisão domiciliar como sinal de conciliação, afirmando que a liberdade de parte dos condenados “já é um sinal” e que o ministro “cumprirá um papel de pacificação”. 
O ex-presidente também defendeu uma “nova dosimetria” das penas aplicadas aos envolvidos no 8/1, sugerindo que o próprio Supremo revisite os cálculos das condenações. Segundo Temer, “punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho”
 Ele classificou essa proposta como uma solução conciliatória, um “meio-termo” entre punição e anistia. 
Temer admitiu que o Congresso Nacional tem o direito de debater um projeto de anistia para os investigados, mas ponderou que essa alternativa poderia causar mal-estar entre os poderes. Ele afirmou que seria “melhor que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas” do que aprovar uma anistia no Legislativo
Nesse sentido, repetiu seu entendimento de que o Legislativo pode perdoar, mas considerou mais útil que o Judiciário promova eventuais reduções de pena. 
.Exemplos de clemência judicial: Temer citou casos concretos de condenados que receberam prisão domiciliar, destacando especialmente os ex-deputados Fernando Collor e Roberto Jefferson. “Você viu que o Fernando Collor foi para a domiciliar, Roberto Jefferson também”, lembrou ele, indicando essas medidas como exemplo da nova postura do tribunal.
O ex-presidente elogiou ainda o papel de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022. Segundo Temer, “o Brasil deve muito a ele” pela coragem demonstrada naquele período, tanto jurídica quanto pessoal, ressaltando que, sem a atuação de Moraes, “não teria eleições no Brasil”
Temer abordou também sua proposta de articulação política para 2026, pregando a união de pré-candidatos de centro-direita. Ele reconheceu que essa iniciativa gerou críticas de bolsonaristas, que entenderam inicialmente que o plano excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme relatado, Temer atribuiu esses ataques a um “clima de conflagração política” e ressaltou que sua iniciativa não tem a intenção de excluir Bolsonaro. 
Em entrevista, ele destacou o “prestígio eleitoral” de Bolsonaro e afirmou que qualquer candidato de centro ou de direita que se oponha ao ex-presidente “teria dificuldades” nessa disputa.
Em seu entendimento, a discussão deve visar à harmonia política do país, sem ais de radicalismo entre as forças do centro e da direita.