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ALEGO

Sob comando de Wagner Neto, CCJ aumenta análise de proposições em dois anos

Comissão presidida pelo parlamentar analisou 2.098 proposições nos últimos dois anos, crescimento de 28,9% em relação ao último biênio


Publicado em 31 Janeiro 2025

Da Redação

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Divulgação
Deputado Wagner Neto apresenta balanço do trabalho feito à frente da CCJ
Deputado Wagner Neto apresenta balanço do trabalho feito à frente da CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Wagner Neto, apresentou um balanço sobre o número de matérias apreciadas no atual biênio (2023-2024) pelo colegiado. No total, foram analisadas 2.098 proposições, um crescimento de 28,9% em relação ao biênio anterior (2021-2022).

“Foram dois anos de muito comprometimento e de muito trabalho. Votamos matérias importantes para o desenvolvimento de Goiás, sempre concedendo amplo espaço para o debate, respeitando e ouvindo parlamentares e a sociedade civil organizada. Fico feliz em poder contribuir com o processo legislativo que sempre tem como fim contribuir para a melhora da vida para a população”, afirmou o deputado Wagner Neto.

Entre 2023 e 2024, o colegiado registrou 1.250 proposições no primeiro ano e 848 proposições no segundo, alcançando o total de 2.098 matérias. Já no período de 2021 e 2022, a CCJ apreciou 959 proposições no primeiro ano e 669 proposições no segundo, totalizando 1.628 matérias.

A CCJ realizou 151 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias nos últimos dois anos.

Mista
A Comissão Mista também apresentou um crescimento de produtividade nos últimos dois anos. Em 2023 foram analisadas 180 proposições, enquanto em 2024 foram votados 204 projetos, somando 384 matérias apreciadas. Um crescimento de aproximadamente 18,2% no volume de proposições apreciadas em relação a 2021 e 2022, quando foram votadas 173 e 152 matérias respectivamente, somando um total de 325 projetos. No atual biênio, a Comissão Mista realizou 120 reuniões extraordinárias.

Avanços
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a Comissão Mista aprovaram projetos importantes no último biênio, incluindo uma série de benefícios sociais visando ampliar a rede de proteção para a população em situação de vulnerabilidade.

Entre eles estão o Bolsa Estudo, que concede R$ 111,92 mensais a estudantes do ensino médio da rede estadual, visando incentivar a aprendizagem e combater a evasão escolar, o Programa Dignidade, que oferece R$ 300 mensais para auxiliar na compra de alimentos, remédios e outros suprimentos essenciais para pessoas idosas entre 60 e 64 anos em situação de pobreza, e o Programa Goiás Por Elas, que destina R$ 300 mensais por até 12 meses, para mulheres visando promover autonomia financeira e auxiliar na ruptura do ciclo de violência doméstica.

O trabalho nas comissões também garantiu conquistas importantes para os servidores públicos, como o Plano de Carreira e Remuneração da Universidade Estadual de Goiás (UEG), e a revisão geral anual dos servidores do Estado e o reajuste dos servidores da Secretaria Estadual de Educação, que contemplou professores da rede em Goiás.

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