Publicado em 13 Outubro 2020
O prefeito de São Luiz do Norte, Jacob Ferreira, está sendo acusado de contratar a servidora Elayne Oliveira de Carvalho Nunes para trabalhar no monitoramento de famílias em suas residências no combate ao Covid-19, embora a servidora nunca tenha exercido tal atividade, conforme consta na denúncia apresentada pelo vereador José Fernandes de Além (José Betio), que inclui ainda o empresário Wender Souza Ferreira, dono do estabelecimento onde Elayne trabalha. A denúncia foi protocolada no Ministério Público com o número (202000337395).
No processo, o parlamentar anexou cópias e comprovantes de pagamentos mensais que estariam sendo feitos à suposta servidora, como consta no portal de transparência da prefeitura, no valor de R$ 1.630,00. O vereador acusa também que a contratação de Elayne se deu na modalidade de dispensa de licitação. No entanto, consta no processo que a suposta servidora trabalha no Supermercado Atlântico das sete às 20 horas e, portanto, não poderia acumular dois cargos. Além disso, segundo o vereador, a suposta servidora nunca exerceu tal atividade e não dava expediente e não trabalhava no serviço alegado pelo município.
Desta maneira, o vereador acusa que a suposta servidora estaria recebendo da prefeitura sem trabalhar, demonstrando evidente a prática delituosa de contratação de “funcionária fantasma” até pela incompatibilidade de horário. O vereador lembra ainda que a suposta servidora é mulher do Josias Pereira Nunes, que era chefe de gabinete do prefeito e, hoje, exerce a coordenação da campanha de um candidato na cidade. Segundo o vereador, “a prefeitura contratou a suposta servidora e cederam ela para trabalhar no supermercado do Wender Souza Ferreira, beneficiando diretamente o proprietário, tendo em vista que ela nunca trabalhou na prefeitura”, denuncia. “Em cidade pequena, todo mundo conhece todo mundo. Ao analisar o portal de transparência, percebemos que a prefeitura havia contratado a suposta servidora, cujo contrato foi homologado no dia 11 de setembro e a mesma pessoa já trabalhava no supermercado desde o dia 31/08 de 2020. Buscamos informações sobre a atividade desta pessoa e descobrimos que ela nunca havia dado um dia de serviço nesta ocupação, ou seja, a prefeitura contratou uma servidora fantasma para trabalhar no supermercado de um membro do grupo do prefeito”, acusa o vereador.
Para o vereador, os fatos demonstram afronta aos princípios da legalidade e moralidade na gestão pública. Ele lamenta que tais ações que banalizam com o dinheiro público estejam ocorrendo desta maneira em São Luiz do Norte, um município carente e que depende muito das políticas públicas.
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