Secretário diz que passivo de Goiânia ultrapassa R$ 4,8 bilhões

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Wagner Neto e o secretário da Fazenda de Goiânia, Valdivino de Oliveira

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Wagner Neto (Solidariedade), conduziu na terça-feira (17) uma reunião para discutir a situação fiscal de Goiânia. Durante o encontro, o secretário da Fazenda da capital, Valdivino de Oliveira, defendeu a prorrogação do decreto de calamidade financeira, argumentando que a dívida acumulada do município saltou de R$ 3,6 bilhões para mais de R$ 4,8 bilhões desde a transição de governo. A proposta, encaminhada pelo prefeito Sandro Mabel (UB), recebeu parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

Valdivino afirmou que parte expressiva dessas dívidas não aparece nos balanços oficiais, o que explicaria a divergência em relação ao parecer do TCM-GO. “Muitas dívidas, como as do Imas [Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais], são o que chamamos de ‘dívidas do pendrive’. Não têm empenhos prévios nem registro formal, porque os processos não foram normalizados”, disse. “Os restos a pagar, segundo os balanços, praticamente não existem. Mas apareceu R$ 1,2 bilhão que não está contabilizado oficialmente.”

O secretário reforçou que, embora os números contábeis sugiram equilíbrio, a realidade financeira da capital é “calamitosa”. Ele defendeu que a prorrogação do decreto é essencial para dar margem de negociação à Prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço. “Esse estado de calamidade nos ajuda, porque obriga cada setor da administração a negociar preços, quantidades e contratos, o que temos feito com muito êxito”, afirmou. Sobre a posição do TCM-GO, concluiu: “À luz da contabilidade, o tribunal não tem que dizer nada diferente do que disse. Mas a situação real é de calamidade.”