Programas habitacionais para quilombolas

Anderson Alcântara

Moradia de quilombolas da Fazenda Buritizinho: atendimento social

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) capacita cadastradores de quatro entidades representativas das comunidades quilombolas que serão atendidas com habitação de interesse social. 
Serão beneficiadas de forma emergencial 610 famílias, sendo 300 Cheques para Reforma, que serão liberados já nesta primeira leva e, posteriormente, 310 para Construção. O programa deve ser ampliado para atendimento de três mil famílias.
Foram habilitadas as comunidades Moinho (Alto Paraíso), Flores Velha (Flores de Goiás), Rufino Francisco (Niquelândia) e Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina), dentro do Programa Estadual de Moradia para as Comunidades Tradicionais, coordenado pela Secretaria Cidadã.
No treinamento as entidades também assinam convênio de cooperação técnica com a Agência para começar imediatamente o cadastro para o atendimento emergencial com o Cheque Mais Moradia modalidade Reforma. O cadastro das famílias nos municípios será feito pelas entidades a partir do dia 21, com supervisão da Secretaria Cidadã. O prazo para entrega dos cadastros à Agehab para análise e aprovação é até o dia 27 próximo.

AÇÕES
A Secretaria Cidadã é intermediadora de ações com várias secretarias e órgãos para atendimento às comunidades tradicionais nas mais diversas áreas. Além da Agehab, executora da política habitacional do Estado, existe convênio com entidades como Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Secretaria de Saúde e Agetop.
Recentemente o Governo de Goiás autorizou 11 obras e ações emergenciais para atender às necessidades de comunidades tradicionais quilombolas instaladas em Goiás. Entre as medidas, em caráter emergencial, além dos cheques nas modalidades Reforma e Construção, estão duas pontes, três ambulâncias e 12 motos para agentes de saúde pública.
Goiás possui 33 comunidades certificadas pela Fundação Palmares em 28 municípios. O Estado tem a maior área remanescente de quilombos em extensão territorial do Brasil, com mais de 250 mil hectares de Cerrado. Somadas, as comunidades quilombolas reúnem cerca de cinco mil habitantes.