Prefeitura vai desapropriar terreno para fazer obra pública

Borges faz reunião com donos de terrenos que serão desapropriados para construção de Anel Viário

O prefeito de Alto Horizonte Luiz Borges da Cruz e o vice-prefeito Silvestre Rodrigues Fróis assinaram segunda-feira (8), o Termo de Desapropriação em caráter amigável dos terrenos por onde deverá passar o Anel Viário da cidade, em conformidade ao Decreto de números 270, de 29 de agosto de 2018, no valor de R$ 960.327,33. Os proprietários dos imóveis, Aparício Rodrigues; Sebastião Rodrigues e AbeciFigueredo também participaram da reunião e assinaram igualmente o documento.
De acordo com o prefeito Luiz Borges, o próximo passo agora será o registro do documento em cartório. Borges explicou que o dinheiro que será utilizado no pagamento dos terrenos já se encontra em caixa, porém ele aguarda a aprovação de um projeto de suplementação de receita que foi enviado à Câmara Municipal há cerca de dois meses, pois somente depois de estar devidamente autorizado fará o repasse dos recursos.
"Devido ao aumento da arrecadação de impostos no município, gerados pela Mineradora Maracá, nossa receita foi superior à estimativa que havíamos feitos em nossa Lei Orçamentária. Por este motivo, temos o recurso em caixa, mas não podemos no momento realizar o pagamento e para isso necessitamos que a Câmara Municipal aprove o pedido de suplementação. É natural que neste período eleitoral os políticos se envolvam no processo, mas estou torcendo que tendo findado o primeiro turno das eleições a partir desta semana a Câmara Municipal possa tomar as medidas para que tenhamos condições de dar andamento no processo", ressaltou o prefeito Luiz Borges.
De acordo com o que foi firmado, a prefeitura de Alto Horizonte fará a doação do terreno e procederá com o licenciamento do imóvel. "Estamos investindo quase um milhão de reais neste processo de desapropriação, negociamos com o governo e com a mineração, nossa parte em poucos dias já estará tudo organizado e assim que forem pagas as indenizações já iremos iniciar a construção dos corredores. Se Deus quiser em muito breve esta obra já estará pronta", disse confiante o prefeito Borges.
Comum acordo falta aumento a receita INSS Mineração - receita melhorou e precisa de uma suplementação orçamentária - precisa da Câmara aprovar um projeto de suplementação para dar legalidade do Poder Executivo usar os recursos disponíveis - projeto foi encaminhado para a Câmara já faz dois meses - esperamos que os trabalhos possam voltar ao normal agora depois deste primeiro turno das eleições.- o vereador é tão importante quanto o prefeito, a Câmara Municipal é quem autoriza as despesas, quem autoriza todo o trabalho do prefeito. O poder Legislativo aprova e o Poder Executivo executa o trabalho, explicou o prefeito Luiz Borges. A secretaria da Fazenda vai assinar um acordo com a Mineração - ela fará os investimentos na obra e os recursos vão ser descontados em impostos - a prefeitura licencia e doa o terreno já tá tudo organizado e só falta a aprovação da suplementação para fazer corredores e terraplanagem - emprego e renda - Esta obra eu tenho certeza que dará muito orgulho para nossa comunidade.