Publicado em 10 Fevereiro 2016
Pedro Gomes
A Câmara Municipal de Mara Rosa deu posse na noite de quinta-feira (4) a Flávio Batista de Souza, conhecido popularmente como Flávio Tatu. Ele assumiu a prefeitura no lugar de Elvino Furtado, cassado pelos vereadores após Comissão Processante (CP) indicar improbidade administrativa na gestão de recursos públicos.
As denúncias relacionadas aos possíveis atos ilícitos praticados por Elvino Furtado foram investigadas pela CP instalada na Câmara Municipal no dia 9 de novembro de 2015.
Depois de realizadas várias reuniões e coletados depoimentos da acusação e defesa, na quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Mara Rosa cassou o mandato do prefeito Elvino, eleito pelo PMDB e agora no PSD. A CP concluiu que Elvino cometeu crime político administrativo por desviar, segundo a CP, quase R$ 130 mil, dinheiro captado da folha de pagamento dos servidores, destinado a pagamento de parcelas de empréstimo consignado junto à Caixa Econômica Federal.
Também parte da ação e peça denunciativa, segundo a Câmara Municipal, o prefeito Elvino Coelho não estaria cumprindo com a legislação que determina o pagamento do duodécimo do Poder Legislativo de forma integral até o dia 20 de cada mês, ferindo assim, conforme a denúncia, dispositivo legal previsto na Lei Orgânica do Município e ainda a Constituição Federal.
Referente ao atraso nas parcelas dos empréstimos consignados, de acordo com a Câmara Municipal, a inadimplência teria causado prejuízo ao município de uma importância de quase R$ 110 mil reais, despesa que seria evitada caso o gestor tivesse cumprido com a obrigação de competência do município que era repassar os valores recolhidos nas datas de vencimentos.
A reunião que selou o destino do prefeito Elvino começou por volta das oito da manhã. Depois de quase nove horas de debate, em decisão inédita no município, Elvino teve o mandato cassado por seis votos a favor e três contra.
No entanto, o resultado pode ainda não ser definitivo. O prefeito Elvino Coelho alegou que foi tratado com injustiça e disse que pretende recorrer da decisão. O advogado dele, Tiago Custódio dos Santos adiantou que irá entrar com um mandado de segurança na comarca local na tentativa conseguir a nulidade do processo de cassação aprovado pela Câmara Municipal.
O agora ex-prefeito Elvino teve duas horas para se defender das acusações. Ele assumiu em público a culpa pelos atrasos nas obrigações financeiras da prefeitura, afirmou que estaria sendo alvo de perseguição política em relação ao processo de cassação movido contra ele pela Câmara Municipal e disse que os votos dos seis vereadores favoráveis ao impeachment não poderiam mudar a decisão de todo o eleitorado do município. “Quem elege é o povo e quem tem que tirar é o povo através do voto”, declarou Elvino.
O presidente da Câmara Municipal, Clemingos Correia da Silva, disse que os vereadores tomaram a decisão que era o desejo da maioria dos moradores de Mara Rosa. “Esse é o nosso papel e queremos aqui desejar boa sorte ao novo prefeito”, disse Clemingos.
O presidente da CP, vereador Jony Lúcio da Costa, ressaltou que o processo transcorreu dentro da legalidade e em conformidade com o rito do Decreto-Lei de número 201/67 que regulamenta sobre as infrações político-administrativas cometidas por agentes públicos. “O desfecho do processo de impeachment contra o prefeito Elvino Furtado veio de encontro ao sentimento de justiça que a comunidade, já cansada de sofrer com a situação e ver a impunidade dos políticos, almejava”, disse o presidente da CP à reportagem do Jornal Diário do Norte após a decretação legislativa da decisão pela cassação.
Ex-vereador de Mara Rosa na legislação anterior, eleito vice-prefeito pelo PROS, Flávio Batista de Souza (Tatu) tem 32 anos e é casado com a odontopediatra Nathalia Alves de Souza e é empresário do setor alimentício.
Depois de empossado, o novo prefeito conversou com a exclusividade com o Diário do Norte. Ele disse que ainda não tinha conhecimento da atual situação das contas da prefeitura, mas teme encontrar uma realidade econômica bastante complicada, onde os salários dos servidores e compromissos com fornecedores estão atrasados.
Flávio Tatu explicou que pretende enxugar a máquina, inclusive adotando medidas extremas como a redução de oito para quatro as secretarias do município. Quanto aos atuais gestores, o prefeito Flávio declarou que deverá mudar o secretariado e uma das alternâncias deverá ser a escolha de um médico para assumir a Secretaria da Saúde.
“Precisamos administrar o município com muita seriedade e principalmente no caso da saúde onde estamos lidando com a vida dos moradores e por isso temos que dar prioridade aos atendimentos com qualidade. Iremos colocar Deus à frente e fazer uma gestão voltada para a valorização do ser humano e assim dar mais condições de trabalho aos nossos servidores municipais que precisam tanto de reconhecimento. Assumir a administração de Mara Rosa está sendo um grande desafio, mas vamos administrar o patrimônio público com muita responsabilidade e queremos atingir esta meta com a ajuda e apoio da comunidade” disse o recém-empossado prefeito Flávio Batista (Tatu).
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