Prefeitos discutem PPA

O município de São Miguel do Araguaia sediou a nona audiência pública promovida pelo governo estadual para debater com a sociedade a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2008-2011, e ainda a proposta orçamentária para 2008. A reunião, coordenada pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), ocorreu na terça-feira (19), às 19 horas, no plenário João Alves de Freitas, da Câmara de Vereadores do município. Na abertura dos trabalhos, o prefeito de São Miguel do Araguaia, Adailton do Amaral, falou da experiência de seu município na realização de audiências públicas, para ele uma maneira extremamente eficaz para se garantir a participação popular nas decisões do governo do Estado. Nesse sentido, Adailton, apesar de considerar expressiva a presença do público, ponderou que se membros de todas as entidades representativas dos 26 municípios convidados a participarem da reunião estivessem presentes, nem o Centro de Convenções de Goiânia seria suficiente para receber todas as pessoas. "Ainda estamos nos acostumados a essa prática democrática de tomada de decisões", avaliou. Em seguida o secretário José Carlos Siqueira fez um breve histórico do planejamento orçamentário durante a administração Marconi Perillo, quando, em seu primeiro ano de governo, iniciou-se a prática das audiências públicas para sua elaboração. "Agora com Alcides Rodrigues nós ousamos ainda mais, pois não trazemos nenhum arcabouço, nenhum documento para direcionar os programas e políticas governamentais a serem implementados. A nossa disposição é de receber as propostas das lideranças políticas, das entidades organizadas da sociedade e da população em geral da região Norte do estado e repassá-las ao grupo de consolidação do Orçamento Democrático", explicou. O secretário esclareceu, ainda, que o único parâmetro a ser adotado para a efetivação das propostas é que elas estejam em harmonia com o plano de governo estadual e que satisfaçam três condições básicas: priorizem o interesse público; sejam factíveis e financeiramente viáveis. Logo em seguida aos esclarecimentos, foram abertas as participações da plenária, que em grande número prestigiou a reunião e puderam verbalmente apresentar suas sugestões. Além da forma verbal, documento especial foi distribuído para que todos pudessem encaminhar suas propostas de forma escrita. Segundo a gerente de Análise e Acompanhamento Orçamentário da Superintendência de Orçamento da Seplan, Mailde Custódio, todos aqueles que contribuíram com sugestões de forma escrita receberão uma resposta da secretaria, via correio. As audiências públicas regionais foram encerradas na quarta-feira (20), em Goianésia. Anteriormente, já haviam sido realizadas reuniões em Alto Paraíso, Formosa, Jussara, Rio Verde, Senador Canedo, Itaberaí, Pires do Rio e Itumbiara. O ciclo de discussões e sugestões será completado no próximo dia 26, quando haverá reunião especial em Goiânia. Com os resultados dos debates regionais em mãos e mais as sugestões a serem feitas pelos diversos órgãos, pelo telefone 0800-643-7923 e pelo endereço eletrônico www.seplan.go.gov.br, os técnicos da Seplan passarão a elaborar o Orçamento de 2008 e o PPA 2088-2011, para encaminhamento à Assembléia Legislativa até 30 de setembro deste ano. [b]Secretário ouve os prefeitos[/b] Antecipando a audiência pública da noite, oito prefeitos e um vice-prefeito da região estiveram reunidos com o secretário José Carlos Siqueira, da Seplan, no gabinete do prefeito de São Miguel do Araguaia, Adailton do Amaral. Em pauta, os pleitos dos municípios, com uma visão regionalizada, voltados para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2008-2011, e o orçamento para 2008. Antes, um almoço foi oferecido no Clube Lagoa Serena, a cerca de 4 quilômetros do centro da cidade. Além do anfitrião e do presidente da Amunorte, prefeito José Osvaldo, de Porangatu, estiveram presentes os prefeitos Dásio Marques, de Amaralina; Misael Teixeira, de Montividiu do Norte; Edilberto Moura, de Bonópolis; Maria Beatriz Azambuja, de Mundo Novo; Lindomar Gomes, de Campinaçu; e Inácio da Luz, de Uirapuru. O prefeito José Gontijo, de Nova Crixás foi representado pelo seu vice, Sebastião Pereira Borges. O prefeito Odair Justino, de Novo Planalto, compareceu ao almoço, justificando-se que não poderia participar das reuniões em virtude de uma viagem para Goiânia. Segundo o secretário, as principais demandas apresentadas foram o encaminhamento de indústria para a região, o que proporcionará a geração de empregos e renda; incremento à infra-estrutura de transporte; dois hospitais regionais, sendo um para a região do Rio Araguaia e outro para os municípios ao longo da BR-153; e pleitos mais localizados como condições mais favoráveis de energia elétrica para a instalação de usinas de álcool, pavimentação asfáltica, novos cursos e mais vagas na UEG. Ainda de acordo com o secretário, os prefeitos terão até o dia 30 de junho para encaminhar mais sugestões para serem incorporadas às já solicitadas. O prefeito Adailton saiu satisfeito da reunião. Para ele, o importante foi saber da disposição do Estado em continuar com as parcerias com os municípios. O prefeito falou, também, que todos entendem a situação de ajuste nas finanças do Estado. "Nós queríamos que o secretário nos reportasse, com muita objetividade, qual seria o planejamento do governo Alcides Rodrigues nessa reta final de nossas gestões. O interessante é que o governo não trouxe para cá um plano pronto e sim a possibilidade de nós discutirmos com o governo as nossas demandas", disse.