Prefeito Mário revela grave situação fiscal da prefeitura

Flávio Duarte

Prefeito Mário Macaco, de Itapaci, não descarta demissões

O prefeito de Itapaci, Mário Salles (Mário Macaco - PSDB), se reuniu com a imprensa local na manhã de terça-feira (28) para apresentar um quadro nada agradável das finanças da prefeitura, o que se agravou com a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o gestor, a transferência do FMP e ICMS, principais receitas do município, tiveram uma queda em março e abril de cerca de R$ 650 mil em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o prefeito, a situação é de calamidade. 
De acordo com o prefeito, para o pagamento da folha dos servidores deste mês faltam cerca de R$58 mil. Enquanto isso, segundo ele, os precatórios não param de chegar. “São dívidas de gestões passadas, que acabam engessando a atual gestão. Ou pagamos os servidores ou os precatórios. Ainda corremos o risco de ter os recursos sequestrados pela Justiça para o pagamento dessas condenações”, diz. 
Ainda relatando um futuro incerto, Mário Macaco acredita que a situação deverá se agravar ainda mais, uma vez que a prefeitura deverá sentir mais impacto na arrecadação de tributos municipais e também na transferência de receitas. “É uma cadeia de receitas públicas que deixará de ser arrecadada ou transferida nesse período. O ISS caiu drasticamente e com o IPTU podemos enfrentar uma inadimplência ainda maior pelos contribuintes, que preferem priorizar outras despesas. Creio que haverá uma melhora só no mês de julho, quando recebermos 1% a mais do FPM”, pontuou o prefeito.
“Municípios do porte de Itapaci, que tem pouca receita própria estão com o pires nas mãos. Dependemos quase que na totalidade desses repasses do FPM e ICMS e quando esses recursos sofrem queda, a situação no município se complica mais ainda. Esse é o cenário do pequenos municípios brasileiros e em Itapaci, isso não é diferente”, disse Mário. “Estamos fazendo tudo para que não sejamos obrigados a fazer demissões, suspender contratos de fornecedores e prestadores de serviço”, disse ele. Citou como exemplo, a Prefeitura de Goiânia que através de decreto suspendeu cerca de 3 mil contratos temporários, além de pagamento de gratificações e auxílio-transporte do funcionalismo público.
Disse ainda que, nesse primeiro momento, não demitirá nenhum servidor e, com o sacrifício da prefeitura, dos parceiros e de todos, espera que as coisas melhorem. Caso isso não ocorra e tudo continue como está, em um segundo momento, será necessário tomar atitudes mais severas, como exemplo, o corte de 100% em todas as gratificações e, se não resolver, em último caso, poderá sim, haver exoneração de cargos comissionados e de contratos de fornecedores e prestadores de serviço.