Investigação
Prefeito afasta secretário de Saúde
Publicado em 06 Maio 2007
Augusto Rocha - Minaçu
O secretário de Saúde de Minaçu, Sandro Sene de Freitas Paixão, foi afastado do cargo pelo período de 60 dias pelo prefeito Joaquim Pires, no último dia 27 de abril. A Controladoria Interna do Município, responsável pela fiscalização e conferência de todos os contratos de prestadores de serviços e fornecedores da prefeitura recebeu solicitação de um médico que prestou serviço em 2006, questionando os rendimentos do Imposto de Renda. De acordo com o profissional de saúde, o valor era superior ao que ele tinha recebido. Após levantamento nos arquivos do controle interno, foi constatado que o valor pago pela Secretaria de Saúde é correspondente ao valor da declaração de rendimentos. Devido o impasse, o secretário de Saúde, Sandro Sene, decidiu se licenciar do cargo.
Para apurar o caso, o prefeito Joaquim Pires nomeou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Minaçu (Sindspmmi), José Aparecido de Almeida, como presidente da Comissão de Processo Administrativo. Também integram a Comissão a professora Élhia Negrão e Janine Pereira dos Santos, fiscal de tributos da prefeitura.
Em entrevista ao Diário do Norte, na quarta-feira (2), o prefeito Joaquim Pires disse que vai esperar o resultado dos trabalhos da comissão para tomar uma decisão sobre o caso. "Nós criamos uma comissão e ela tem dez dias para fazer uma análise e depois me relatar. Então, nós estamos na fase da análise dos fatos. De imediato, quando eu soube, tomei as providências de afastá-lo do cargo e estamos aguardando o final da investigação. Eu o afastei durante o tempo necessário para se fazer a investigação, como manda a lei realmente", afirmou.
Questionado se a Comissão de Processo Administrativo irá trabalhar em cima das denúncias que existem na Câmara de Minaçu contra o secretário Sandro Sene, o prefeito Joaquim Pires explicou que a Comissão Especial de Inquérito está investigando contratos firmados entre o Sene e o município. Já a Comissão de Processo Administrativo irá apurar os desdobramentos em torno do caso do informe de rendimentos do imposto de renda. "A CEI investiga os contratos que ele tem com a prefeitura. Isso aí é uma questão administrativa, onde nós tínhamos um secretário, o doutor Marcelo (Domingues). Quando ele veio ser secretário, tinha portaria que dava a condição de secretário sem ônus e continuava recebendo pelo contrato que ele tinha com o município de médico, e ganhava de R$ 10 mil a R$ 12 mil reais por mês, assim como a gente paga hoje anestesista, cirurgião. E este ano, também, tinha um contrato com o odontólogo (Sandro Sene) e uma portaria sem ônus como secretário, como manda a lei. Nós fizemos tudo certinho. Essa questão do afastamento dele é uma questão interna que não tem nada a ver com a outra", concluiu o prefeito.