Operação do MP prende Maurides e mais nove pessoas em Minaçu

O prefeito de Minaçu, Maurides Rodrigues do Nascimento (PSDB), e outras nove pessoas, entre servidores públicos do município e representantes de empresas que participaram de processos licitatórios, foram presos na terça-feira (5), na Operação “Bonifrate”, do Ministério Público de Goiás, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, acusados de irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas.
Pela manhã foram cumpridos dez mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão em residências, a estabelecimentos jurídicos e também no prédio da prefeitura, locais onde foram apreendidos computadores, cheques, documentos relacionados a contratos e licitações e uma arma de fogo.
Os dez acusados passaram a tarde prestando depoimentos à comissão do MP formada por 14 promotores e depois, no fim do dia, eles foram levados para Goiânia escoltados por uma equipe do GOPE – Grupo Especial da Polícia Militar de Goiás. Uma multidão, de aproximadamente 400 pessoas, cercou as grades do Fórum da cidade para acompanhar a saída do veículo no qual as dez pessoas seguiram para a capital do Estado. O material apreendido também foi encaminhado para Goiânia.
O promotor Rodrigo Correia Batista, um dos responsáveis pela investigação, disse que denúncia apresentada por populares levou o Ministério Público a proceder uma busca minuciosa no site do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, e também no “Site da Transparência”, e os trabalhos de acompanhamento das contas da prefeitura apontaram fortes indícios de fraudes nas licitações e contratos celebrados pelo município.
Entre os crimes relacionados pelo MP neste primeiro momento, segundo o promotor Rodrigo Batista, o balanço preliminar aponta a prática de corrupção ativa, corrupção passiva, possível lavagem de dinheiro, peculato (apropriação de dinheiro público) e formação de quadrilha. “Essas investigações, apesar de estarem bastante adiantadas, ainda não foram concluídas, mas, com toda certeza, a gente pode afirmar que há fortes indícios de que houve, sim, corrupção envolvendo a Prefeitura de Minaçu com particulares, principalmente com particulares e a Prefeitura de Minaçu em que houve o desvio de dinheiro público”, esclareceu o promotor Rodrigo.
A investigação teve início no âmbito cível da Promotoria de Justiça de Minaçu em 2014. No entanto, de acordo com o promotor, a maioria das irregularidades constatadas e que motivaram a ação do Ministério Público, com pedidos de prisão, busca e apreensão, e que inclusive teria envolvido parentes do prefeito Maurides em contratos considerados até o momento fraudados e superfaturados, foi praticada no ano passado.
No período, teriam ocorrido supostos direcionamentos de licitações para empresas que pertenciam a pessoas ligadas ao prefeito Maurides. Tais pessoas, conforme apontou a investigação, teriam aberto empresas com a única finalidade de contratar demandas junto ao município e ainda, também segundo o MP, embora tais serviços não tenham sido realizados, os pagamentos foram devidamente feitos. Entre os fatos analisados, o MP apontou irregularidades na organização e realização do carnaval de 2015 e a contratação de serviços para recuperação do asfalto, conhecida como “Operação Tapa-Buracos”.
O promotor Rodrigo ressaltou o trabalho de diligência realizado pelo titular da 2ª Promotoria de Minaçu, promotor Daniel Lima Pessoa, que conduziu com sucesso a operação junto aos demais promotores e explicou que a ação Coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, teve o apoio incondicional da Polícia Militar, do CI - Centro de Inteligência do Ministério Público; Gecoc - Grupo de Combate à Corrupção, do MP-GO, e agentes da Agência Prisional. Quase cinquenta pessoas foram envolvidas diretamente na ação.
Os mandados de prisão têm validade de cinco dias. Durante este período o Ministério Público irá analisar as provas e depois disso poderá pedir a prorrogação do prazo. O promotor Rodrigo agradeceu a participação da imprensa da região que acompanhou toda a operação do Ministério Público.
O assessor jurídico da prefeitura Jone Carlos Oliveira disse que o prefeito nega as acusações e que irá entrar com um pedido de revogação da prisão temporária no Tribunal de Justiça de Goiás por entender que o prefeito e os demais servidores já cumpriram com a obrigação de prestar os depoimentos, não havendo mais a necessidade o cumprimento das prisões temporárias até o limite de cinco dias. O advogado explicou que caso ele não seja atendido em Goiânia, entrará com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O advogado informou também que neste primeiro momento Maurides não terá que deixar o cargo, tendo em vista que o Tribunal de Justiça negou o pedido de afastamento do prefeito.

BONIFRATE
O termo italiano “bonifrate”, que significa fantoche, faz referência à pessoa que é comandada sem ter noção de sua ação, no caso, aquelas que serviam como “laranjas” na constituição de empresas para contratar com a administração pública municipal.