CAMPINAÇU

Neném Aristides sofre indeferimento

Publicado em 04 Agosto 2012

João Carvalho

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A juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Candido indeferiu a candidatura do candidato Aristides Rodrigues de Faria (Neném Aristides - PSDB) à Prefeitura de Campinaçu. A decisão foi apresentada na sexta-feira (3), em Minaçu. A magistrada acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral e da Coligação "Frente para Vitória" para indeferir o candidato. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Neném Aristides, que já foi prefeito em Campinaçu, teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O candidato do PSDB se defendeu de todas as acusações, inclusive argumentando que a competência para julgar as suas contas era da Câmara Municipal e não do TCM. Ele chegou a juntar uma certidão que dava como aprovadas as suas contas.

A juíza no entanto não conheceu desse argumento e destacou que um prefeito está sujeito a duplo julgamento, pela Câmara de Vereadores e também pelo TCM, conforme vasta jurisprudência apresentada na sua decisão.

Ainda de acordo com a decisão da juíza Hanna Lídia, ficou claro que as irregularidades apresentadas no processo contra a candidatura de Neném Aristides são insanáveis. O processo não destacou quais seriam exatamente as irregularidades, que motivaram a rejeição das suas contas pelo TCM.

Como cabe recurso contra essa decisão, Neném pode seguir com a sua campanha, caso consiga decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Goiânia. Ele também tem a opção de indicar um outro candidato à disputa eleitoral.