MP pede impugnação de candidatos

O Ministério Púbico Eleitoral de São Miguel do Araguaia, através da promotora Cristina Emília França, solicitou a impugnação dos registros de candidatura dos quatro candidatos ao cargo de prefeito da cidade, além de alguns candidatos a vereadores para as eleições 2012. De acordo com a promotora, no caso do diretor licenciado da UEG, Ricardo Rames Basílio (PPS), de Solano Alves Pimenta (PSD) e de Adailza Alves de Souza Crepaldi (PSC), bem como de seu candidato a vice-prefeito, o médico Rogério Silveira da Cruz (PDT), o pedido foi baseado pela falta de documentos que comprovem a desincompatibilização de cargo público extemporânea. Em todos os casos os candidatos podem apresentar documentos e regularizar a situação.

Com relação a candidata Azaíde Donizetti Borges Martins (PSB), ex-presidente da Câmara de Vereadores, o pedido ocorreu devido a rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2007 julgadas irregulares Postulantes ao cargo de prefeito podem apresentar documentos ou recorrer à Justiça para confirmarem suas candidaturas em São Miguel pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A professora Adailza Crepaldi informou a reportagem do DN que protocolou seu requerimento junto a Seduc em tempo hábil, porém o documento ainda não havia chegado. Diante disso solicitou um termo de ciência da Secretaria de Educação que comprova sua solicitação e protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral. "Tanto eu como meu vice (Rogério Silveira) apresentamos as comprovações de solicitação do nosso afastamento dos cargos e estamos aptos para a disputa eleitoral", disse a candidata.

Solano Pimenta informou que já estava afastado do cargo por questões de tratamento de saúde há quatro meses, e que já teria solicitado a comprovação efetiva de desincompatibilização de cargo público, conforme prevê a legislação, prolongando o prazo por mais três meses. Ricardo Basílio disse que medidas burocráticas o impediram de apresentar o documento que comprova seu pedido de afastamento. "Já protocolamos um termo de ciência do reitor da UEG para comprovar que foi efetuado e dado caminho ao meu pedido de desincompatibilização do cargo em tempo hábil". Azaíde Borges informou que teve problemas no recolhimento do INSS, porém, efetuou a devolução do dinheiro para o município. De acordo com o assessor jurídico Jorgam Oliveira, a atitude antecipada da candidata não desconstitui a irregularidade apontada pelo TCM.