Publicado em 06 Outubro 2016
Divulgação - assessoria
Com representantes de entidades municipalistas de todo País, Brasília recebeu mais uma mobilização nesta quarta-feira (5). Prefeitos da atual gestão, reeleitos, e eleitos para o primeiro mandato se reuniram no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a situação de dificuldades financeiras dos governos locais, principalmente em decorrência do cenário pessimista para o próximo exercício.
Os presidentes das entidades estaduais e integrantes da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) compuseram a mesa que liderou as atividades. O vice-presidente da entidade, Glademir Aroldi, abriu os trabalhos mostrando os entraves que impediram o pagamento do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que cancelaram a possibilidade das Prefeituras receberem porcentual da multa aplicada sobre os valores repatriados.
De acordo com Aroldi, as duas medidas adotadas pelo governo federal retiraram recursos dos Municípios. “Até agora, infelizmente, a gente não teve sinal de parceria, de diálogo ou de investimento", disse Aroldi se referindo à falta de diálogo da presidência da República com as causas municipais. Ele avisa que a tendência é piorar, pois a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece teto para os gastos públicos também vai impactar nos cofres municipais com menos repasses de recursos.
De acordo com o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e representante da CNM na região Centro-Oeste, Divino Alexandre da Silva, o encontro também foi uma oportunidade para que os novos gestores, eleitos no último domingo (2), entendam a situação dos Municípios. “É importante que os eleitos conheçam as causas municipalistas e se preparem para essa nova administração. O planejamento é um dos principais passos para conseguir alcançar as metas até 2020”, detalhou Divino Alexandre.
SITUAÇÃO
Durante o encontro, Aroldi destacou que o governo anterior promoveu o pagamento de R$ 9 milhões de Restos a Pagar, de janeiro a julho. Porém, a dívida da União com os Municípios ainda supera R$ 34 bilhões. "Os prefeitos estão encerrando suas gestões e como fica a situação deles?", questionou o vice-presidente da entidade, explicitando a questão das obras paradas por conta do não repasse da verba.
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