Maurides é preso em operação do MP

Pedro Gomes

Moradores aguardam saída dos acusados no Fórum de Minaçu: MP aponta fraudes em licitação e outros crimes

O prefeito de Minaçu, Maurides Rodrigues Nascimento (PSDB) e outros sete denunciados na Operação "Bonifrate" devem ficar presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia até o fim desta semana. A decisão é da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, que prorrogou o prazo da prisão temporária que terminaria no domingo (10).
Maurides Rodrigues e outras nove pessoas, entre servidores públicos do município e representantes de empresas que participaram de processos licitatórios, foram presos na terça-feira (5), na Operação "Bonifrate", do Ministério Público de Goiás, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, acusados de irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas.
Pela manhã daquele dia foram cumpridos dez mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão em residências, a estabelecimentos jurídicos e também no prédio da prefeitura, locais onde foram apreendidos computadores, cheques, documentos relacionados a contratos e licitações e uma arma de fogo.
Os dez acusados passaram a tarde prestando depoimentos à comissão do MP formada por 14 promotores e depois, no fim do dia, eles foram levados para Goiânia escoltados por uma equipe do Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar de Goiás. Uma multidão, de aproximadamente 400 pessoas, cercou as grades do Fórum da cidade para acompanhar a saída do veículo no qual as dez pessoas seguiram presas.
O material apreendido foi encaminhado para Goiânia. O promotor Rodrigo Correia Batista, um dos responsáveis pela investigação, disse que a denúncia apresentada por populares levou o Ministério Público a proceder uma busca minuciosa no site do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, e também no "Site da Transparência", e os trabalhos de acompanhamento das contas da prefeitura apontaram fortes indícios de fraudes nas licitações e em contratos celebrados pelo município.
Entre os crimes relacionados pelo MP neste primeiro momento, segundo o promotor Rodrigo Batista, o balanço preliminar aponta a prática de corrupção ativa, corrupção passiva, possível lavagem de dinheiro, peculato (apropriação de dinheiro público) e formação de quadrilha. "Essas investigações, apesar de estarem bastante adiantadas, ainda não foram concluídas, mas, com toda certeza, a gente pode afirmar que há fortes indícios de que houve, sim, corrupção envolvendo a Prefeitura de Minaçu com particulares, principalmente com particulares e a Prefeitura de Minaçu em que houve o desvio de dinheiro público", esclareceu o promotor Rodrigo.
A investigação teve início no âmbito cível da Promotoria de Justiça de Minaçu em 2014. No entanto, de acordo com o promotor, a maioria das irregularidades constatadas e que motivaram a ação do Ministério Público, com pedidos de prisão, busca e apreensão, e que inclusive teria envolvido parentes do prefeito Maurides em contratos considerados até o momento fraudados e superfaturados, foi praticada no ano passado.
No período teriam ocorrido supostos direcionamentos de licitações para empresas que pertenciam a pessoas ligadas ao prefeito Maurides. Tais pessoas, conforme apontou a investigação, teriam aberto empresas com a única finalidade de contratar demandas junto ao município e ainda, também segundo o MP, embora tais serviços não tenham sido realizados, os pagamentos foram devidamente feitos. Entre os fatos analisados, o MP apontou irregularidades na organização e realização do carnaval de 2015 e a contratação de serviços para recuperação do asfalto, conhecida como "Operação Tapa-Buracos".
O promotor Rodrigo ressaltou o trabalho de diligência realizado pelo titular da 2ª Promotoria de Minaçu, promotor Daniel Lima Pessoa, que conduziu com sucesso a operação junto aos demais promotores e explicou que a ação Coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, teve o apoio incondicional da Polícia Militar, do CI - Centro de Inteligência do Ministério Público; Gecoc - Grupo de Combate à Corrupção, do MP-GO, e agentes da Agência Prisional. Quase cinquenta pessoas foram envolvidas diretamente na ação.
Inicialmente os mandados de prisão tinham validade de cinco dias, período no qual o Ministério Público procedeu com a análise das provas. Porém, como foi apreendido um volume considerável de documentos e materiais que apontam fortes indícios de desvio de dinheiro público em benefício de particular, o MP precisará de prazo maior para necessária análise mais profunda desse material e, consequentemente, fazer novos interrogatórios para esclarecimento dos fatos, além disso, servidores do município ainda estariam sendo ouvidos e, no entendimento da desembargadora, estando em liberdade os réus poderiam interferir na apuração dos fatos, seja coagindo ou orientando eventuais testemunhas a omitirem informações, por isso ela estendeu o prazo por mais cinco dias. 

DEFESA
O assessor jurídico da prefeitura Jone Carlos Oliveira disse que o prefeito nega as acusações e que pretendia entrar com um pedido de revogação da prisão temporária no Tribunal de Justiça de Goiás por entender que o prefeito e os demais servidores já cumpriram com a obrigação de prestar os depoimentos, não havendo mais a necessidade o cumprimento das prisões temporárias até o limite de cinco dias, porém o pedido não foi atendido.
O advogado disse ainda na terça-feira (5), que se isso acontecesse, diante do pedido negado ele iria entrará com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O advogado informou também que neste primeiro momento Maurides não terá que deixar o cargo, tendo em vista que o Tribunal de Justiça não aceitou o pedido de afastamento do prefeito.

BONIFRATE
O termo italiano "bonifrate", que significa fantoche, faz referência à pessoa que é comandada sem ter noção de sua ação, no caso, aquelas que serviam como "laranjas" na constituição de empresas para contratar com a administração pública municipal.