Publicado em 30 Abril 2024
Da Redação
A vereadora Maria Neide foi empossada Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rialma para a gestão 2024. Ao assumir o posto, antes exercido pela ex-vereadora Henia Alves, Neide disse que atuará em favor das mulheres para que ocupem cada vez mais espaços e estejam cada vez mais seguras. “Vamos aproveitar a estrutura desta Casa com foco no empoderamento das mulheres, para garantir condições de que todas se vejam em espaços de poder, para servir de alicerce, dar oportunidades, inspirar tarefas, romper barreiras”, disse.
Dentre as inúmeras competências e inovações desta resolução, estão a receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências, falta de atendimento e discriminação contra a mulher, promovendo a igualdade de gênero e assegurando os direitos constitucionais. Assim será possível a participação e a representatividade das mulheres e ampliar os espaços de atuação voltados à atenção e garantias dos direitos das mulheres.
Ao Diário do Norte, Maria Neide destacou a relevância da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. “Para nós, mulheres, esse mecanismo vai garantir mais igualdade e, sobretudo, políticas sociais que garantam direitos iguais para todos. Consideramos que é um grande avanço”, diz Neide.
Pelo projeto, “compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal e ainda, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres, assim como, a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; cooperar com organismos estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
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