Publicado em 17 Julho 2016
João Carvalho

Em audiência pública realizada na quarta-feira (13), na Câmara Federal, realizada a pedido do deputado Júlio da Retífica, foi discutida a retomada das obras de duplicação da BR-153 (entre Anápolis/Porangatu/Aliança do Tocantins) e a concessão da rodovia para a Galvão Engenharia.
Júlio deixou a reunião em Brasília satisfeito e com a esperança de ver solução para a retomada das obras no trecho da BR. A audiência, solicitada por Marcos Abrão (PPS), contou com a participação dos senadores Wilder Morais (PP) e Lúcia Vânia (PSB) e dos deputados Flávia Morais (PDT), João Campos (PRB), Jovair Arantes (PTB), Magda Mofatto (PR), Pedro Chaves (PMDB) e Roberto Balestra (PP).
Segundo Júlio da Retífica, tanto os órgãos que fiscalizam a Galvão Engenharia quanto a própria empresa, precisam pensar no usuário da BR-153, que ano após ano enfrenta uma rodovia extremamente perigosa e que já fez milhares de vítimas desde que foi inaugurada. "Nosso objetivo principal em toda essa discussão é com o usuário, que todos os dias corre riscos e muitos se envolvem em acidentes que deixam marcas nas famílias com perdas de entes queridos e muitos prejuízos", lamentou Júlio.
A audiência pública foi realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), presidida por Marcos Abrão.
A BR-153 é a quarta maior rodovia do Brasil e corta oito estados brasileiros: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em maio de 2014, a Galvão Engenharia venceu o leilão para concessão por 30 anos de 624,8 quilômetros do trecho entre Anápolis e Aliança do Tocantins (TO).
No entanto, as obras de duplicação foram paralisadas em março de 2015, já que a concessionária não recebeu o empréstimo de R$ 700 milhões do BNDES, conforme termo de compromisso apresentado aos interessados em participar do processo licitatório. A previsão de liberação do recurso era dezembro de 2014. Já em junho deste ano, a Galvão Engenharia apresentou à ANTT plano de retomada da concessão para assegurar a continuidade do contrato.
O diretor-presidente da Galvão Engenharia, Jean Alberto Luscher Castro, expôs, durante o encontro, o plano de retomada da duplicação que a empresa apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o documento, serão instaladas três praças de pedágio em três municípios goianos e bases de apoio. Durante os seis primeiros meses, os condutores estarão isentos do pagamento de taxa de pedágio.
Vários parlamentares criticaram a ausência de representantes do TCU e do MP, que foram convidados e não justificaram o não comparecimento na audiência. Um deles foi o deputado Jovair Arantes: "Fico triste, porque isso [ausentar-se na audiência] é tratar a população brasileira com falta de atenção. Isso me preocupa, porque nós estamos representando os goianos e tocantinenses, e vidas são ceifadas todos os dias no eixo da BR-153. Não estamos fazendo aqui demandas pessoais ou individuais".
Wilder Morais também se posicionou sobre a situação da BR lembrando que trata-se da rodovia de integração nacional, por onde transitam todos os dias centenas de toneladas de cargas de todos os tipos de produtos e milhares de pessoas. Muitas, no entanto, em razão de ser um trecho sem duplicação, perdem as suas vidas em acidentes que poderiam ser evitados caso a via estivesse duplicada. "É inaceitável. Acho que nós, bancada de Goiás, temos o compromisso moral com os usuários dessa BR e com a população do Norte que precisa dessa via duplicada o mais rápido possível", pediu Wilder.
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