Publicado em 26 Agosto 2019
Jaldene Nunes
Vencedor do 1º Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal, com o Projeto Além da Punição: por uma justiça de proteção integral, o juiz Decildo Ferreira Lopes, da Vara Criminal de Goianésia, recebeu a premiação na quarta-feira (14), em cerimônia do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A escolha da prática vencedora, do Tribunal de Justiça de Goiás, e da merecedora de Menção Honrosa, da juíza Bárbara Livio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi anunciada em julho passado. Segundo o Fonajuc, a criatividade da magistratura brasileira para apresentar soluções para a Justiça Criminal foi o objeto da premiação, de cuja banca avaliadora participaram grandes nomes do Direito, com a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao todo, mais de 20 boas práticas estavam inscritas, segundo o Fonajuc, procedentes dos tribunais de justiça de vários estados, desenvolvidas por juízes, desembargadores e membros de Vara de Penas e Medidas Alternativas, como uma de Porto Velho (RO). De Goiás, também estava inscrita a prática Projeto Famílias Interrompidas, da juíza Renata Farias Costa Gomes. Todos os magistrados inscritos e os vencedores participaram da solenidade de premiação, no STJ.
Em seu perfil no Facebook, o juiz Decildo, também titular da Vara de Execuções Penais de Goianésia, agradeceu ao Fonajuc pela iniciativa de receber as práticas que demonstram a criatividade e o engajamento da magistratura criminal brasileira, em busca de colaborar com a sociedade, o que, segundo ele, iluminou não apenas o projeto Além da Punição, mas muitas outras práticas de juízes em todo o Brasil.
"Divido a premiação com os colaboradores do projeto e também com todos os colegas participantes do concurso, pois juntos contribuímos para a construção de uma Justiça Criminal cada vez mais eficiente", postou o magistrado.
Com vários eixos de atuação, o projeto Além da Punição, que o juiz Decildo Ferreira Lopes executa em Goianésia, busca aproximar a sociedade da justiça, reintegrar condenados, atender necessidades das vítimas e quebrar o ciclo da violência, diminuindo a reincidência no crime. O projeto consiste na realização de reuniões semanais com familiares dos presos, atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, círculos restaurativos e grupos reflexivos nas unidades prisionais e correio fraterno --que consiste em troca de mensagens de vídeos entre presos e parentes, entre outras ações em constante aprimoramento.
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