Gustavo Mendanha estuda aumentar impostos

Divulgação

Gustavo Mendanha: aumento de impostos é a forma de agradecer a reeleição

O poder Executivo de Aparecida de Goiânia enviou aos vereadores projeto que trata da atualização de impostos do município que constam na Lei Complementar nº 046/11, que institui o Código Tributário do município.

Caberá a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovar ou emendar a norma, que visa, segundo as justificativas, a “desburocratização dos procedimentos fiscais municipais”.

Enviado na segunda-feira, 14, o projeto de lei atualizará a planta de valores dos imóveis do município, mecanismo que geralmente serve para aumentar a arrecadação.

Um dos textos propõe aumento do valor venal dos imóveis que estão dispostos na região dos eixos estruturantes.

Vereadores que apoiam a mudança justificam que muitos imóveis do município custam mais do que o valor atual utilizado para a cobrança de imposto e o aumento seria, portanto, justo.  

“Para apurar tais valores, a Comissão não mediu esforços, utilizando-se de instrumentos tecnológicos e da realização de pesquisas, sendo que, após as reuniões, alguns bairros tiveram o valor venal dos imóveis reduzidos, outros, aumentos iguais ou inferiores à inflação, ou ainda, corrigidos, tendo por base os preços de mercado, sendo a Planta de Valores definida após tais estudos e análises de planilhas comparativas”, diz o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) em sua mensagem enviada aos vereadores.

O prefeito esclarece que os aumentos ocorrerão onde a Prefeitura de Aparecida realizou melhorias: “Nas situações em que os valores foram aumentados, a valorização, na maioria dos casos, decorreu da realização de obras públicas, em especial do programa de asfaltamento dos bairros e implantação de vias, como, por exemplo, os Eixos Estruturantes”.

Mendanha propõe a redução do ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis), tributo pago por quem compra um imóvel.

A redução de 75% é momentânea e valerá por seis meses.  

OPINIÃO DO REDATOR

Aumentar impostos logo após as eleições em que o prefeito Gustavo Mendanha obteve mais de 90% dos votos é um tapa na cara da sociedade. Em nenhum momento essa pauta foi discutida com a sociedade. Até porque o prefeito não participou de debates e não deu entrevistas para falar do assunto. Ou seja, ele vence as eleições e o agradecimento que vem ao cidadão é um pacotaço com aumento de impostos. Desse jeito é fácil administrar: precisa de dinheiro, aumenta impostos. O certo é qualificar os gastos públicos no município e reduzir o tamanho da máquina, inchada com milhares de servidores que ajudaram na campanha do emedebista. O cidadão de Aparecida não merece essa traição. É hora do MP agir e questionar esse aumento.