Governo prepara programa habitacional

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse na sexta-feira (21) que, na próxima semana, o Governo Federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas mais variadas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, lamentou o ministro Rogério.
Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (programa herdado da gestão do ex-presidente Lula, do PT), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Marinho participou na sexta-feira (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte (Região Nordeste do País), em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas do município.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas para esse tipo de situação.
Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.
O governo ainda não deu detalhes de como será o novo programa voltado para a habitação popular no País, mas indica que vai utilizar de muitos pontos do Minha Casa, Minha Vida, da gestão anterior.