Governo amplia oferta de fundos

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Wilder Morais diz que medida vai ajudar a tirar o Brasil da crise

O senador Wilder Morais avalia o atual cenário econômico do País e conclui que ainda há muito por se fazer para tirar o Brasil da crise, mas ele acredita que nos próximos meses as boas notícias vão, gradativamente, substituir as ruins. Ele explica que o País ficou muito tempo sem reação diante de um cenário de deterioração da sua economia, o que representa hoje uma maior dificuldade para voltar a crescer, gerar empregos e renda.
Otimista, Wilder já destaca como notícia positiva a decisão do Ministério da Integração Nacional em disponibilizar R$ 28 bilhões para os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul nos próximos quatro anos. O anúncio foi feito essa semana e representa financiamento para os pequenos, médios e grandes investidores dos setores rural, industrial, de turismo, comércio e serviços, que terão R$ 5,5 bilhões a mais em comparação com o último quadriênio, valor que representa uma ampliação de quase 23% para a região. De 2012 a 2015, os investimentos dos Fundos Regionais no Centro-Oeste foram de R$ 23,5 bilhões.
Wilder concorda com o ministro Helder Barbalho que anunciou que o objetivo do Ministério da Integração Nacional é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda e apresentando uma agenda positiva para investidores.
"Minha principal atividade está na área empresarial. E conheço bem a realidade dos nossos empresários que querem crescer, gerar empregos e contribuir com a retomada do desenvolvimento do Brasil. A liberação dos recursos para financiamento, com regras justas, é um dos caminhos para tirarmos o País da crise. O governo acerta com essa decisão", comenta Wilder.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a programação financeira entre os anos de 2017 e 2020 é de R$ 28,9 bilhões. Deste total, R$ 7,03 bilhões estão destinados para 2017, R$ 7,17 bilhões para 2018, R$ 7,29 bilhões para 2019 e R$ 7,41 bilhões para 2020. Os interessados podem solicitar financiamentos às instituições financeiras - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Nos últimos anos, na região Centro-Oeste, os produtores que mais buscaram recursos dos Fundos Regionais, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, foram das áreas rural, de comércio e serviços.
Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento (FCO) para a região. O FDCO, destinado à ampliação e implantação de grandes projetos, a exemplo de indústrias e obras de infraestrutura, financiará R$ 4,4 bilhões. Já o FCO, que tem 51% dos recursos voltados a pequenos investidores - produtores rurais, comércios e serviços, entre outros - terá R$ 24,5 bilhões.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.
As novas regras para acesso aos recursos, publicadas recentemente no Diário Oficial da União (DOU), apresentam novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos. Entre elas, a decisão do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a geração de energia limpa, que não liberam resíduos ou gases poluentes durante seu processo de produção ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas não estará mais restrito a 60% e poderá atingir até 80% do total dos investimentos projetados.
Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional, as novas regras, de modo geral, visam garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; buscam acelerar a redistribuição dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; além de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais. As novas regras divulgadas pelo governo também têm o objetivo de ampliar os mecanismos de transparência e publicidade das condições de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos disponíveis para aplicação anualmente.
Wilder entende que a liberação desse montante de recursos representa um alento aos empresários que já vislumbram um ano de 2017 infinitamente melhor do que 2015 e 2016. "Nossa expectativa é grande e vamos acreditar que essa iniciativa e outras ações sejam capazes de colocar novamente o Brasil nos trilhos do crescimento econômico, da geração de empregos e renda", avalia o senador Wilder Morais.