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PADRE BERNARDO

Fotos de agentes políticos são retiradas de repartições públicas


Publicado em 07 Março 2016

Anderson Alcântara

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Acolhendo pedido feito pela promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves, o prefeito de Padre Bernardo, Claudiênio Teixeira (PSDB), determinou a retirada de todas as fotografias dos chefes dos Poderes Executivos municipal, estadual e federal, localizadas em prédios públicos do município. 
A informação sobre a existência de fotos do prefeito em todas as repartições públicas foi recebida pela 2ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, que instaurou notícia de fato e determinou que o oficial de Promotoria constatasse a veracidade da notícia, o que foi confirmado.
Em seguida, oficiou-se o prefeito para que se manifestasse sobre a constitucionalidade, legalidade e probidade da exposição de suas fotografias pessoais em todos os órgãos públicos municipais, tendo em vista vedação constitucional e sentença da Ação Civil Pública nº 201402435970, que condenou o Estado de Goiás a retirar todas as fotografias do governador Marconi Perillo, por configurar promoção pessoal. 
Em resposta, o gestor informou que havia retirado as fotografias, o que foi confirmado por vistoria realizada por oficial de promotoria. 
 

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