Crise provoca atraso de salários

ARQUIVO/DN

Luiz Teixeira não vê solução a curto prazo para resolver crise

Com dois meses de salários atrasados - o prefeito Luiz Teixeira (PSD) tornou-se alvo de críticas de seus opositores políticos nas redes sociais em pleno ano eleitoral nas últimas semanas em Niquelândia. O próprio chefe do Executivo reconheceu, em entrevista ao Jornal Diário do Norte na manhã da terça-feira (19), que boa parte dos servidores depende única e exclusivamente do dinheiro a ser pago pela prefeitura para colocar o pão e o leite na mesa de suas famílias. Na quarta-feira (20), segundo ele, a Secretaria Municipal de Finanças realizaria o pagamento do salário de fevereiro, vencido em março, para os servidores que ganham até R$ 2.000,00. Ganhos superiores a isso somente com algum incremento de receita nos cofres públicos, até o final do mês. E o pagamento de março, vencido em abril, deve ficar para maio. Situação não menos diferente para o pagamento de abril, a vencer em maio, que deve ser pago somente em junho. E assim, sucessivamente. Números apresentados pelo prefeito ao DN apontam despesas fixas em R$ 10 milhões/mês para uma arrecadação estimada atualmente em R$ 6 milhões/mês. Ou seja, sucessivas quedas na arrecadação municipal resultaram nesse déficit de R$ 4 milhões/mês nos cofres do Poder Executivo - exatamente o valor líquido mensal de um mês da folha de pagamento.  
De acordo com Luiz Teixeira, a única solução plausível para resolver o problema seria a transferência da folha de pagamento da Prefeitura de Niquelândia (hoje com o Banco Itaú) à gestão da Caixa Econômica Federal. Porém, a crise financeira do País está inviabilizando o negócio porque o valor de R$ 2 milhões oferecido pela Caixa não é suficiente para pagar os dois meses de salários atrasados. Ele também apontou que, como a administração passada quebrou o contrato firmado à época com a própria Caixa, existe uma multa pendente de R$ 700 mil a ser paga pelo Executivo. Ou seja, descontada essa multa, a prefeitura receberia apenas R$ 1,3 milhão pela venda da folha. Segundo o prefeito, o valor mínimo desejável para vender a folha à Caixa seria de R$ 3,6 milhões de tal forma que o município poderia oferecer contrapartida de R$ 400 mil para liquidar uma das duas folhas em atraso. 
Com os encargos sociais (com Previdência Social, cerca de R$ 1 milhão/mês, que precisam ser recolhidos), o valor bruto da folha de pagamento chega a R$ 5 milhões/mês em Niquelândia, segundo ele. Diante de tantas dificuldades, o prefeito pretende realizar uma audiência pública em breve na Câmara Municipal para explicar - com tabelas, planilhas e gráficos, num telão - a verdadeira situação econômica do município. Ele também criticou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Niquelândia, Jair Dias de Almeida que, em recente entrevista à Rádio Mantiqueira 680 AM, afirmou que o atual prefeito corre sério risco de terminar sua gestão com salários a serem pagos pelo próximo prefeito da cidade (a partir de janeiro de 2017) a exemplo do que ocorreu com o próprio Luiz Teixeira em janeiro de 2013, quando liquidou folhas pendentes do final de 2012. 

A PALAVRA DO PREFEITO
"Estamos cortando uma série de gastos em todos os setores da administração - reduzindo salários; reduzindo investimentos na zona urbana e rural; e encerrando contratos onde fosse possível fazer isso - trabalhando firmemente para não chegarmos aos três meses de atrasos no pagamento dos salários. Mas o risco disso acontecer é iminente, é real. Não posso deixar de desconsiderar essa possibilidade, se não houver incremento na economia do país; de Goiás; e do nosso município. Porém, a grande diferença nisso tudo - e ele (Jair Dias) como presidente do sindicato, também deveria considerar e comparar qual era o valor da receita da prefeitura no passado com o valor de hoje; os valores do salário mínimo no passado e atualmente, por exemplo. Antes de fazer as críticas, seria importante que ele e outras pessoas buscassem as informações corretas para não cometerem injustiças. A realidade financeira de Niquelândia em 2010; em 2011; e em 2012; era muito diferente do que foi quando eu assumi em 2013, quando tivemos uma receita relativamente boa; de 2014, quando houve queda; de 2015, que foi ruim; e de 2016, que está sendo muito pior. Ele (Jair), que deveria informar esses números corretamente, não tem interesse nisso porque faz parte de outro grupo político em nossa cidade. O Sintego, por exemplo, vem a nós com frequência buscar informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos professores. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na pessoa do senhor Jair Dias, não faz isso. Muito mais do que constrangimento, atrasar o pagamento dos servidores públicos me faz perder noites de sono. Por isso é que a nossa preocupação é pagar primeiro os que ganham menos (até R$ 2.000,00 líquido) e, caso não haja dinheiro para pagar a folha de fevereiro até no final deste mês de abril, vamos deixar os agentes políticos (secretários municipais) de fora desse rol de acertos pela Secretaria de Finanças porque nossa prioridade é o pagamento do servidores efetivos. Na audiência pública que faremos, vamos mostrar que trabalhamos com muita seriedade e transparência, porque não tenho nada a esconder da população e dos nossos servidores públicos", afirmou o prefeito Luiz Teixeira, na entrevista exclusiva ao DN.