Concessão de água e esgoto é tema de audiência

Pedro Gomes

Prefeito Pedro Fernandes debate concessão de água e esgoto à Saneago

A concessão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário de Porangatu foi o tema de uma audiência pública realizada na terça-feira (12), no auditório da Câmara Municipal da cidade. A reunião presidida pelo vereador Pedro Almeida (PSC), que é o presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, contou com a presença do prefeito Pedro Fernandes; do presidente da Câmara, Edmilson Andrade; do gerente regional da Saneago, Paulo Rezende; do gerente de estudos econômicos da empresa Marcos Vinícius, e do gerente distrital Francisco Patriota, além dos vereadores. 
O Projeto de Lei de nº 32/2017 do Poder Executivo que autoriza o município a estabelecer com o Governo de Goiás a gestão associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, integrado pelas infraestruturas, instalações, operações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prevê a concessão de direitos de exploração à Saneago pelos próximos 30 anos, podendo ainda o contrato ser renovado, conforme prevê o projeto.
O conteúdo do contrato foi bastante contestado. O projeto poderá ser ainda submetido a outras discussões do tipo consulta popular antes de ser submetido a votação. Vereadores e moradores fizeram questionamentos sobre vários assuntos, como o prazo extenso da validade do contrato e apontaram possíveis benefícios que o município pode assegurar mediante a celebração do contrato.
O projeto prevê ainda que a Secretaria das Cidades ficará responsável pelo planejamento das ações e a AGR fará fiscalização e controle. Pedro Fernandes afirmou que assumiu a Prefeitura de Porangatu com o contrato já vencido. Ele disse que o município não tem condições de administrar o sistema, falou que a situação é muito complexa e deixou como exemplo a cidade de Trombas onde o serviço de abastecimento potável foi municipalizado e está passando por problemas sérios de racionamento de água.
Pedro Fernandes ressaltou a importância deste contrato se tornar interessante para as duas partes envolvidas e explicou que está confiante em ver a cidade de Porangatu ser beneficiada. Pedro afirmou que debaterá o projeto a fim de que a sociedade chegue a um consenso. "Sou o legítimo representante da cidade e espero que a partir do diálogo haja um acordo satisfatório. Em nossa administração já foram construídos mais de 30 mil metros de rede de esgoto e não houve interrupção da obra mesmo que o contrato esteja vencido", disse Pedro.