Publicado em 21 Janeiro 2019
Pedro Gomes

A gestão 2017/2018 da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, sob o comando do então presidente João Batista Garcia, entrou para história do município ao realizar a maior economia de todos os tempos em relação aos recursos do duodécimo, repasse que é feito mensalmente pelas prefeituras às câmaras municipais.
Os esforços empreendidos pela Mesa Diretora do período e com o apoio dos demais vereadores resultaram na devolução de aproximadamente R$ 500 mil reais aos cofres do Tesouro Municipal, consolidando assim na maior economia realizada pelo Poder Legislativo em todos os tempos.
"Neste período, conhecendo a precária situação financeira do município, onde as despesas só aumentam e a receita diminui cada vez mais, foram realizadas importantes parcerias entre ospoderesLegislativo e Executivo, para que estes recursos chegassem às diversas camadas da sociedade", explicou João Batista Garcia.
A primeira devolução de recursos financeiros feita pela Câmara Municipal à prefeitura do município foi no valor de R$ 110 mil, dinheiro que foi destinado a compra de aparelhos de ar-condicionado para as escolas da Rede Municipal de Ensino, investimento essencial tendo em vista as altas temperaturas da região que no período mais quente chegam a atingir os 40 graus.
"Este é um investimento muito importante, pois irá proporcionar às nossas crianças e professores mais conforto e sobretudo irá amenizar a situação de riscos à saúde. Porém, infelizmente esta devolução de R$ 110 mil ainda não foi concretizada, tendo em vista que o Poder Executivo não adquiriu os aparelhos para distribuir às nossas escolas municipais, a Câmara Municipal fez até um pedido especial ao Poder Executivo, já que não se cumpriu em tempo esperado, deixando a seguinte frase: "Senhor Prefeito, antes tarde do que nunca, pois alunos, professores, vereadores e a sociedade aguardam ansiosamente que esse compromisso seja cumprido", referenciou o ex-presidente João Batista.
Outra parceria importante celebrada entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo de São Miguel possibilitou o município a destinar R$ 37 mil ao Sindicato Rural, recurso este que foi investido na realização da 28° Exposição Agropecuária de São Miguel do Araguaia no ano de 2017, visando apoiar os produtores de gado, tendo em vista que a pecuária é uma das principais atividades econômicas do município.
"Sabemos também que o Esporte é uma prática importante que em suas diversas modalidades ajuda a melhorar o condicionamento físico, é praticado ainda com a finalidade recreativa, educativa, sociocultural, profissional e principalmente para melhorar a saúde, e foi pensando nisto que a Câmara Municipal devolveu também aos cofres do Município R$ 75 mil para realização de diversas competições. Na ocasião ocorreram disputas em diversas modalidades, com ótimas premiações e foi disponibilizada toda infraestrutura necessária para realização destes importantes eventos esportivos", lembrou o vereador Batista.
Foi realizada também uma parceria com a prefeiturano valor de R$ 90 mil para área da saúde, recurso esse que ajudou o Município a manter um médico cirurgião no Hospital Municipal Adailton do Amaral.A Câmara fez ainda uma parceria com o Executivo no valor de R$ 20 mil para ajudar a prefeitura a pagar a contrapartida da pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas do Setor Vila Martins.
"Foi realizada ainda parceria entre o Legislativo e o Executivo no valor de 22 mil reais para ajudar a promover eventos municipais, religiosos, culturais e em datas festivas.Celebramos também uma importante parceria com o Executivo no valor de 36 mil reais para manutenção dos tratores agrícolas e PAC2, que beneficiou mais de 300 famílias que receberam o apoio e suporte necessário no preparo do solo, entre elas os pequenos produtores que abastecem a feira local. O benefício foi levado inclusive para os assentamentos, plantio de variedades e na colheita do silo, para que todos tivessem condições de alimentar o rebanho bovino no período da seca", disse Batista.
E conhecendo a realidade dos sete assentamentos existentesno município, onde habitam mais de 700 famílias eque possuem estradas vicinais em precárias situações, João Batista disse que decidiu pela devolução de recursos também para serem aplicados com a finalidade de proporcionar melhorias também nesta área. "A Câmara Municipal devolveu R$ 60,5 mil para ajudar a prefeitura na compra de óleo diesel para realizar o patrolamento e o encascalhamento em pontos que necessitam dos serviços", explicou o ex-presidente.
Ao finalizar o seu mandato de presidente da Casa de Leis, o vereador João Batista deixou em caixa um superávit no valor de R$ 21.361,32 mil para a atual gestão. "Na função de presidente da Câmara Municipal 2017/2018 muitos queriam saber como eu havia conseguido economizar tanto, me perguntavam se a receita tinha aumentado. Expliquei que não, pelo contrário, havia caído. Então me perguntavam se eu tinha diminuído o salário de vereadores e dos servidores. Respondia que não, em vez disso aumentou. Então me perguntavam porque eu exonerei 11 assessores dos vereadores. Respondi que do repasse do duodécimo do Executivo para o Legislativo eu tinha que obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto,só poderia gastar 70% com a folha e tomando a decisão consegui fechar no índice de 66% em 2018, praticamente no limite, isso mostra que eu exonerei na hora que tinha que exonerar!Sabe oque é isso?Isso se chama responsabilidade com o dinheiro público!"declarou o ex-presidente João Batista.
Segundo o vereador, a Câmara Municipal de São Miguel hoje está entre as 10 câmaras mais eficientes e transparentes em relação aos seus deveres e cumprimento das leis. "Agradeço a Deus porque até aqui o Senhor nos conduziu, agradeço aos meus amigos vereadores: Osmar, Gean, Niltinho, Petrôneo, Azair, João Severino, Eduardo, Professor Welinton, Edson e Renato, pela confiança depositadana minha pessoa para estarà frente da Câmara Municipal nestes doisanos.Muito obrigado, isto tudo é fruto da colaboração de cada um de vocês. Não poderia também deixar de agradecer todos os servidores da Câmara que sempre me trataram com muito carinho, onde eu respeitei a cada um e fui respeitado, o meu muito obrigado e que Deus nos abençoe" finalizou João Batista.
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