Câmara debate IPTU Verde em primeira sessão de setembro

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Vereadores durante primeira sessão de setembro na Câmara de Rialma

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Rialma, realizada na quarta-feira (3), foi marcada pela apresentação de diversos requerimentos e projetos de lei. Entre os destaques, estão propostas que visam a sustentabilidade, como o programa IPTU Verde, e o incentivo à educação, com a implantação de hortas comunitárias em escolas.

Presidida pelo vereador Ismael Rosa de Almeida Filho, a sessão contou com a discussão de temas importantes para a cidade, incluindo o reconhecimento a figuras locais e a melhoria de infraestruturas urbanas.

A vereadora Elaine Gregório propôs o projeto IPTU Verde, que busca conceder desconto progressivo no imposto predial para imóveis residenciais que instalarem sistemas de energia fotovoltaica. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a adoção de fontes de energia renovável na cidade.

O presidente da Câmara, vereador Ismael Filho, apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita estudos para a criação de um projeto de lei que disponibilize recursos para a promoção de eventos no município. O segundo, de cunho educativo e social, propõe a implantação de uma horta comunitária nas proximidades de unidades de ensino ou em locais estratégicos, incentivando a participação dos alunos.

Outro ponto debatido foi a mobilidade urbana. O vereador Leandro Matias de Souza pediu que o Executivo municipal promova a pintura de faixas de estacionamento em CMEIs e na creche Comecinho de Vida, além da instalação de placas de "proibido estacionar" e "estacionamento permitido somente a ônibus escolar". A vereadora Neide de Lima, por sua vez, reforçou o pedido de pintura e melhor sinalização ou elevação dos quebra-molas na Avenida Alvorada, além da instalação de um novo redutor de velocidade próximo ao Posto Salmin.

A vereadora Isabella Rodrigues protocolou diversas moções. Duas delas foram de pesar, em homenagem às famílias da senhora Maria de Fátima Marques da Silva Borges e do senhor Josias da Silva. Ela também apresentou uma moção de aplausos para os atletas que participaram dos Jogos Estudantis da fase estadual, com destaque para a aluna Marina Ribeiro Miranda e a professora Helaine Pereira.

Em relação aos projetos de lei, o PL nº 039/2025 e o PL nº 043/2025 foram submetidos a votação. O primeiro, em segunda votação, trata da alteração de nomenclaturas e vencimentos de cargos na estrutura da Prefeitura. O segundo, em primeira votação, altera o cargo de Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária (VISAN).

A sessão ainda contou com requerimentos verbais, como o da vereadora Elaine Gregório, que reforçou a necessidade de implantação de hastes e bandeiras nas escolas e solicitou uma moção de pesar para a família do bebê João Pedro Ferreira. O vereador Leandro Matias pediu a troca de 8 lâmpadas na avenida principal de acesso à FVO, às margens da BR-153.