Publicado em 21 Novembro 2021
Juvenal Junior
A segunda e terceira sessão ordinária da Câmara de Rialma, ocorrida nos dias 10 e 17 de novembro foi marcada mais vez pela aprovação de requerimentos e projetos de Leis. Sob a presidência do vereador Edson Rodrigues, as sessões ocorrem sempre as quarta-feira, as 20 horas e são transmitida pelas redes sociais e pelo canal da Câmara no YouTube. Em virtude da pandemia, a Câmara adotou protocolos sanitários para que os trabalhos não parecessem e por enquanto a presença do público está limitada. A expectativa da mesa diretora é que já em janeiro, os trabalhos possam ser reiniciados com a participação da comunidade.
Os trabalhos da noite foram iniciados com a leitura de uma passagem bíblica e logo em seguida com a aprovação da ata da sessão anterior. Logo em seguida, foram apreciados e votados os requerimentos da pauta do dia. De autoria do vereador Israel Matozinho, foi solicitado que o Legislativo Municipal solicite ao Corpo de Bombeiros de Ceres, que faça a vistoria em todas as fábricas instaladas no município de Rialma, com o objetivo de identificar possíveis falhas nos sistemas elétricos e de segurança e, dessa forma, evitar que tragédias semelhantes àquela que ocorreu em Nova Glória, ocorram no Município de Rialma
Já o vereador Leandro Matias apresentou requerimento para que o Executivo Municipal aplique o reajuste do salário mínimo para todos os professores da rede municipal de ensino, de acordo com a lei do estatuto do magistério. De acordo com o vereador, no mês de janeiro do corrente ano, o Executivo Municipal promoveu a revisão geral anual aos servidores municipais, no percentual de 5,45% exceto para os professores da rede municipal de educação. O presente requerimento tem como objetivo solicitar que seja estendido esse reajuste aos professores, haja vista que, apesar de serem regidos por estatutos distintos, todos eles são servidores do município de Rialma.
Por fim, o vereador Paulinelly Carneiro apresentou requerimento solicitando que o Executivo Municipal retorne, em regime de urgência o pagamento de gratificações aos servidores comissionados do município. De acordo com o vereador, a interrupção das gratificações, em cumprimento ao expediente do representante do Ministério Público local, impôs severa perda de renda ás famílias. Uma grande parte desses servidores está passando necessidade, até mesmo de alimentares, em face da abrupta perda da renda.
Os vereadores votam também alguns projetos de leis, a exemplo do projeto número 039/2021, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências." Também foi aprovado o projeto de Lei número 043/2021, que Dispõe sobre criar o Programa Social de Auxilio de Transporte de Mudança Municipal, e dá outras providencias. E o projeto de Lei número 044/2021, que Dispõe sobre o desmembramento de lotes urbanos no Município de Rialma, e dá outras providências.
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