Auditoria aponta possível prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos de Itapaci

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Mário Macaco responde processo que está em segredo de justiça

Uma auditoria realizada nas contas da Prefeitura de Itapaci, no Vale São Patrício, aponta um possível prejuízo superior a R$ 20,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão do ex-prefeito Mário José Salles, conhecido como Mário Macaco. As conclusões deram origem a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de Itapaci e que tramita em segredo de justiça na Vara das Fazendas Públicas da comarca.

Documentos obtidos pela reportagem do Diário do Norte revelam que uma das principais frentes investigadas envolve os gastos com combustíveis, lubrificantes, manutenção e outras despesas relacionadas à frota municipal entre os anos de 2021 e 2024. Embora haja a suspeita de superfaturamento em outas áreas da gestão, a que mais chama a atenção é a que envolve a frota municipal.

De acordo com a ação, a auditoria independente foi contratada após a atual administração identificar discrepâncias nos valores destinados à frota. O levantamento analisou informações contábeis e documentos referentes aos quatro anos da administração anterior e apontou uma série de inconsistências nos mecanismos de controle dos veículos e das despesas.

Somados combustíveis e lubrificantes, materiais para manutenção, manutenção e conservação e locações de bens móveis, os valores relacionados à frota teriam alcançado aproximadamente R$ 59 milhões no período analisado, conforme os cálculos apresentados na ação.

Os números relacionados somente aos combustíveis e lubrificantes chamam a atenção. Segundo a auditoria apresentada à Justiça, as despesas nessa categoria passaram de R$ 2,15 milhões em 2021 para R$ 4,20 milhões em 2022. Em 2023, chegaram a R$ 5,68 milhões e, em 2024, ficaram em aproximadamente R$ 5,63 milhões.

No acumulado dos quatro anos, foram cerca de R$ 17,67 milhões somente com combustíveis e lubrificantes, segundo os dados utilizados pela auditoria.

Despesas

O crescimento das despesas ganha outra dimensão quando comparado à evolução da própria frota. Conforme a documentação apresentada na ação, enquanto a quantidade de veículos cadastrados teria aumentado 18,18% entre 2021 e 2024, os gastos operacionais analisados pela auditoria cresceram 156,07%. O custo médio calculado por veículo teria saltado de aproximadamente R$ 34 mil em 2021 para R$ 87 mil em 2024.

Além dos valores, os auditores apontaram problemas nos mecanismos utilizados para controlar a frota.

Entre as inconsistências relatadas estão ausência de gerenciamento de rotas e, consequentemente, de controle adequado da quilometragem percorrida; inexistência de responsável exclusivo por determinados veículos; falhas na utilização contínua do sistema de controle de frota; ausência de arquivos individualizados dos veículos e falta de parte das requisições referentes aos abastecimentos.

A auditoria afirma ainda que 76% dos processos examinados não apresentavam padrão documental mínimo de organização, apontando indícios de que parte dessa documentação teria sido organizada posteriormente à realização das despesas.

Um dos achados mais curiosos da auditoria está nos registros de abastecimento. Segundo consta na ação encaminhada à Justiça, foram encontrados registros de veículos Gol e Onix abastecidos com diesel, embora os modelos mencionados no documento utilizem motorização a gasolina ou flex.

A própria auditoria classifica a situação como indicativo grave de possível fraude ou erro material na classificação do combustível.

Em outro episódio analisado, uma ordem de pagamento referente à primeira quinzena de janeiro de 2023 registraria o consumo de 1.964 litros de diesel, no valor de aproximadamente R$ 12,1 mil, sem identificação dos veículos que teriam recebido o combustível.

Para período semelhante de 2024, outra ordem de pagamento teria registrado 5.145 litros de diesel, correspondentes a aproximadamente R$ 31,8 mil, também sem a identificação dos veículos abastecidos.

A documentação contém ainda registros considerados incompatíveis pela auditoria. Em algumas ordens de pagamento analisadas, aparecem veículos cuja quilometragem final registrada é inferior à inicial, produzindo, matematicamente, uma quilometragem percorrida negativa.

Essas e outras inconsistências levaram os responsáveis pela auditoria a questionarem a compatibilidade entre a quantidade de veículos, o volume de combustível adquirido e as despesas efetivamente registradas.

Município calcula prejuízo em R$ 20,27 milhões

A partir dos critérios adotados pela auditoria, o Município de Itapaci atribuiu às irregularidades investigadas um possível prejuízo ao erário de R$ 20.274.556,44. É justamente esse o valor atribuído à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o ex-prefeito.

Na ação, o Município sustenta que existem elementos para responsabilização do ex-gestor e pede, entre outras medidas, o ressarcimento dos valores que considera terem causado prejuízo aos cofres públicos.

Também foi requerida liminarmente à Justiça a indisponibilidade e o sequestro de bens móveis e imóveis do ex-prefeito, além do bloqueio de eventuais veículos, contas bancárias e aplicações financeiras, com objetivo de assegurar recursos para eventual ressarcimento caso as acusações sejam reconhecidas judicialmente.

Os pedidos de bloqueio e indisponibilidade constantes da ação não significam, por si só, que as medidas tenham sido deferidas pela Justiça. A ação tramita na Vara das Fazendas Públicas de Itapaci e está submetida a segredo de Justiça.

As acusações e os valores apresentados nesta reportagem correspondem às conclusões da auditoria e às alegações formuladas pelo Município na ação judicial. O processo ainda depende da análise do Poder Judiciário, e a existência da ação não representa condenação do ex-prefeito.

O outro lado

Procurado pela reportagem do Diário do Norte, o ex-prefeito Mário José Salles, o Mário Macaco, contestou de forma enfática os apontamentos apresentados na auditoria e afirmou estar tranquilo diante da ação judicial. Segundo o ex-gestor, as contas de sua administração foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fato que, na avaliação dele, contraria as acusações levantadas contra sua gestão.

Mário também atribuiu a iniciativa a uma disputa política local. Na versão do ex-prefeito, a atual administração estaria tentando desgastar sua imagem e criar obstáculos a uma eventual participação sua no processo eleitoral. Ele defendeu o legado de seus mandatos e afirmou ter sido responsável por um grande volume de obras realizadas no município.

“Me sinto tranquilo e à vontade para desmentir todos esses factoides. Vamos para a Justiça e vamos ver quem está com a verdade”, declarou Mário Macaco à reportagem.