53% das cidades do Brasil ainda destinam lixo incorretamente

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Os chamados lixões ainda são uma realidade na maioria das cidades

Após 8 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apenas seis municípios brasileiros alcançaram a faixa de pontuação mais alta do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), criado em 2016 para mensurar o grau de aderência das cidades às metas e diretrizes por ela fixadas. De acordo com o estudo, entre as cidades participantes, 53% continuam destinando o lixo incorretamente – apesar do prazo para erradicação dos lixões ter expirado em 2014 –; a coleta domiciliar está longe da universalização, atendendo cerca de 76% dos lares brasileiros; 61,6% dos municípios ainda não estabeleceram fonte de arrecadação específica para custear a atividade; e o índice médio de reciclagem no Brasil não passa dos 3,7%.
"A legislação é moderna e extremamente positiva, mas oito anos depois o Brasil ainda está patinando na sua implementação. A falta de recursos financeiros desponta como o problema número um da lista, mas há outros pontos igualmente cruciais, como o desafio de elevar a capacitação técnica dos gestores públicos no tema e a inexistência de ferramentas estruturadas para identificar pontos de melhoria e mensurar avanços, ajustes e soluções para a consecução da PNRS", destaca Marcio Matheus, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), que desenvolve a pesquisa em parceria com a consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers).
Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o ISLU varia entre 0 (zero - baixo desenvolvimento) e 1 (um - alto desenvolvimento) e analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Nesta 3ª edição, o estudo mostra que das 3.374 cidades que participam do SNIS, 333 (9,9%) aparecem no nível "muito baixo"; 868 (25,7%); baixo; 1.731 (51,3%), médio; 436 (12,9%), alto; e apenas seis (0,02%) atingiram o "muito alto".
"As melhores notas estão nas regiões Sul e Sudeste e em cidades pequenas que concentraram esforços em soluções regionalizadas. Mesmo quando fazemos o recorte para municípios com mais de 250 mil habitantes, os resultados mais expressivos encontram-se nessas regiões. Para que os municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste alcancem o mesmo patamar é preciso que instituam, dentre outros, mecanismos para incrementar a reciclagem e a universalização dos serviços de coleta, de arrecadação específica para o custeio da atividade, a exemplo do que ocorre com os serviços de água, luz, gás e telefonia, e de racionalização dos custos por meio da inteligência de escala proporcionada pela adoção de soluções compartilhadas", afirma Federico A. Servideo, sócio da Prática de Consultoria da PwC, explicando que o estudo mede a adesão da cidades brasileiras aos preceitos da PNRS por meio de análise estatística de indicadores em quatro dimensões: engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental.