Dívidas e falta de recursos que preocupam

Euclides Oliveira

Luiz Teixeira tem dificuldades no início da gestão na cidade de Niquelândia: dívidas

Do total de 36 prestações contraídas na forma de leasing pelo ex-prefeito Ronan Rosa Batista (PTB) para a locação de caminhões e máquinas pesadas que serviram ao finado Programa Avenida Rural, nada menos que 22 parcelas deixaram de ser pagas pela "administração" que saiu de cena em Niquelândia no último dia 31 de dezembro. Além da dívida em si, os equipamentos estão "sucateados e detonados", nas palavras do prefeito Luiz Teixeira Chaves (PMDB). Esse é apenas um dos ônus reais aos cofres públicos do Poder Executivo da cidade que ainda podem ser encontrados no Centro Municipal de Serviços José Balbino, na terceira etapa do Jardim Atlântico. O novo prefeito já adiantou que sua assessoria jurídica vai buscar a melhor forma de se desfazer dos bens agora tidos como inservíveis. A priori, as máquinas serão devolvidas; e a missão será quitar o saldo devedor da operação de leasing, não-honrado por Ronan. Mas a pior situação encontrada por Luiz Teixeira, na primeira semana de governo, foi o acordo firmado - "no apagar das luzes", nas palavras dele - no dia 27 de dezembro, pelo ex-prefeito, para repactuação da dívida que a Prefeitura de Niquelândia possui com o governo federal - a título de INSS e FGTS, que o novo prefeito afirmou ser de R$ 104 milhões. Isso, segundo ele, compromete em 100% o repasse mensal que o município tem direito a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o prefeito recém-empossado, como Ronan assinou acordo com a União para que a dívida seja paga com 2% da receita líquida do orçamento municipal, a situação pode atrasar projetos que o governo peemedebista pretendia iniciar de imediato na cidade de 42 mil habitantes. Na última semana, o advogado e assessor especial do gabinete do prefeito, José Aurélio Silva Rocha, esteve em Brasília tentando resolver o problema na Procuradoria Geral da União (PGU), mas não obteve êxito num primeiro momento. Estimada por Luiz Teixeira em R$ 7 milhões/mês, a arrecadação da prefeitura deve sofrer retração de R$ 600 mil/mês, caindo para algo em torno de R$ 6,4 milhões. 

"Vamos ter que refazer nossas metas e replanejar nossas ações. A recuperação das ruas da cidade - que esperávamos fazer em tempo recorde - terá que ser diminuída. O transporte de alunos terá de ser repensado rapidamente, para dar tempo de repassarmos as informações aos pais. E as estradas do eixo rural precisam ser recuperadas pois, do contrário, não haverá como trafegar e escoar a produção. Estamos numa situação muito delicada, mas tenho certeza que vamos resolver os problemas. Não quero espalhar pânico na cidade, mas apenas dizer que a situação do município é muito grave. Precisamos, neste momento, de muito apoio e compreensão da nossa população para os resultados aparecerem. Da nossa parte, já há um sacrifício muito grande. estamos cortando os gastos onde podemos: três secretarias continuam sem secretários nomeados; e nenhum funcionário em comissão foi contratado. Os efetivos, que antes trabalhavam em meio-período, já estão novamente em horário integral para nos ajudar a equacionar a administração. Costumo dizer que os desafios só batem às portas de quem têm capacidade de resolver; e nós vamos resolver essas situações", comentou Luiz Teixeira.  Ainda na primeira semana de governo, segundo o prefeito, dada a falta de saldo de empenho para comprar insumos com recursos públicos, foi necessário fazer uma ´vaquinha´ para arrecadar dinheiro do bolso dos novos secretários municipais para o custeio emergencial da alimentação dos presos recolhidos no Centro de Inserção Social (CIS); e dos pacientes internados no Hospital Municipal Santa Efigênia.