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OPINIÃO

É preciso discutir a água muito além do seu dia comemorativo 

Dia da Água e debate sobre o futuro


Publicado em 02 Abril 2019

Deputado estadual Rubens Marques

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Deputado estadual Rubem Marques
Deputado estadual Rubem Marques

É fundamental que o Brasil valorize o debate do direito de águas. Na última semana, comemoramos o Dia da Água em todo mundo, mas sem uma reflexão efetiva e pormenorizada sobre os desdobramentos deste direito. Enfim, o mundo deveria ter parado para discutir este tema.
A opinião pública comemora, mas não entra em detalhes a respeito do dia. Daí termos a necessidade de manter o debate permanente. 
A substância líquida, incolor, inodora e insípida (composta de dois átomos de hidrogênio e um de oxigenio) é mais valiosa do que ouro. Mais do que petróleo e qualquer outro ativo. 
Países como o Brasil e estados como Goiás, grande produtor rural, exportam água.
Esta riqueza que Deus nos deu para constituir a vida deveria, na verdade, ser tema central nos debates públicos. 
Como bem diz Maria Luiza Granziera, autora do livro "Direito de Águas", precisamos dar efetividade para as leis que já existem e que visam proteger nossos mananciais. 
Ainda garoto fui privilegiado em Anicuns e redondezas, pois tive o prazer de viver de córrego em córrego, desfrutando da balneabilidade - característica essencial que possibilita o banho e recreação nos córregos e rios.
Hoje em dia é cada vez mais raro poder entrar em um manancial sem risco de contaminação. 
Não sou alarmante, jamais serei. Tenho plena convicção de que o povo deve lutar pela sobrevivência - e isso inclui nossa vocação agrícola. Mas ainda acredito que o rio possa ser usado para recreação, para alimentar ribeirinhos e fornecer água para cuidar de nossa saúde. 
Mas jamais deixarei de falar a verdade: água não difere de recurso hídrico. O elemento natural do planeta é também bem econômico. Alguns doutrinadores fazem a separação, mas prefiro arriscar e dizer: água é, acima de tudo, sobrevivência. 
Logo, convido os leitores deste nobre espaço para introduzimos uma reflexão mais global e holística. Sendo a água fundamental para a vida, devemos entender o seu direito como fundamental, semelhante aos direitos políticos e civis. E sendo um elemento natural da vida, a suscita entre nós a questão essencial do saneamento básico. 
Precisamos universalizar este direito através do que já mencionei: efetividade da legislação. Precisamos, portanto, de vontade de política e inspiração cívica. 
Diante deste primado, o controle administrativo do uso dos recursos hídricos deve ter como princípio a universalização do bem. 
É inadmissível que 50% dos brasileiros ainda não tenham esgoto. A Lei de Saneamento Básico existe há 11 anos exatamente para zerar o problema. 
Adoto a expressão "universalizar" o saneamento e recursos hídricos em todos os sentidos. Afinal, os princípios do direito de águas têm origem no direito internacional. A Declaração de Estocolmo de 1972 e mesmo a Conferência Internacional do Meio Ambiente (Eco 92) trouxeram a preocupação de que tenhamos um uso prioritário das águas. 
Nossas águas são compartilhadas com grandes nações. Nossos corpos hídricos (rios, correntes, cursos de água) se ramificam, levando nossa natureza e história por limites indeterminados. 
Vou procurar defender nossos mananciais e o direito ao saneamento básico durante minhas ações na Assembleia com a convicção de que estamos defendendo algo maior do que um bem econômico. 
Se é verdade que água deve ser mensurável economicamente, não deixa de ser claro e cristalino: a água é a existência viva da humanidade. Ela, em si, não tem vida, mas é superior: gera, produz, inspira a vida. Que nas próximas datas comemorativas seja centro de nossa agenda, enfim, um assunto com vários desdobramentos e ações.

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