Vereador quer reduzir férias

euclides oliveira

Vereadores de Uruaçu durante a primeira sessão ordinária de 2009: fim das férias de 90 dias

A Câmara Municipal de Uruaçu aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária realizada na noite de quarta-feira (18), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município para reduzir pela metade as férias dos nove parlamentares da cidade.
Segundo Leandro Pires Silva, assistente administrativo da Câmara, existe a obrigatoriedade de se respeitar um prazo mínimo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação da propositura. Por isso, explicou ele, a aprovação do projeto deverá ser efetivada somente no dia 2 de março, data prevista para a primeira sessão ordinária do próximo mês.
Em 2010, os vereadores uruaçuenses vão trabalhar entre 1º de janeiro e 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.  Ao todo, serão 45 dias de descanso, contra os 90 dias que vigoram atualmente. Os vereadores eleitos em outubro de 2008 não trabalharam em janeiro e nos 15 primeiros dias de fevereiro.
   O recesso de 30 dias em julho será mantido, após acordo firmado entre os vereadores e o presidente da Casa de Leis, Francisco Carlos de Carvalho, o Chiquinho (PDT), que inicialmente pretendia manter as férias de janeiro, além de abolir o descanso na primeira quinzena de fevereiro e também no mês de julho.
"Nós trocamos o recesso de janeiro para julho, pois entendemos que era mais louvável que o vereador, tão logo empossado, começasse a trabalhar. Minha proposta inicial é que o trabalho se estendesse até o dia 31 de dezembro, mas houve um consenso de que isso não seria necessário, pois as cinco sessões ordinárias são realizadas no início do mês, liberando os vereadores para as festividades de Natal e de Ano Novo, com eles voltando ao trabalho no dia 1º de janeiro, como qualquer cidadão", explicou o presidente da Câmara.

OUTROS PROJETOS
Na última semana, a Câmara de Uruaçu aprovou a mudança no horário das sessões ordinárias, que deixam de ocorrer às 13h30 para serem realizadas a partir das 20 horas. Também foram aprovados: reajuste de 46% nos salários dos sete funcionários efetivos da Câmara; revisão dos vencimentos dos 15 servidores comissionados da Câmara, pelo índice de 6,43% (atrelado ao INPC); criação de novos cargos comissionados (assessores para os vereadores e um assessor de imprensa, entre outras funções); e a concessão de três títulos de Cidadão Uruaçuense ao delegado da Polícia Civil, Natalício Cardoso da Silva; e ao secretário de Saúde, Waldecir Alves de Oliveira (propostas do vereador Albert Sabin Alves de Oliveira) e ao bispo da Diocese de Uruaçu, dom Messias dos Reis Silveira (iniciativa dos vereadores Chiquinho, Alacir Freitas Carvalho e Rones Maia).