Projeto regulamenta prática dos rodeios

Ruber Couto

O deputado Henrique Arantes é o autor da proposta, que tramita na AL

O deputado estadual Henrique Arantes (PTB) apresentou, na quinta-feira (16), projeto de lei que visa regulamentar o rodeio como prática desportiva e cultural no Estado. A proposta, que inicia tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, pode oficializar o evento como prática desportiva e cultural.
O parlamentar destaca a importância econômica e cultural da atividade nos municípios goianos, no qual reconhece que os rodeios geram desenvolvimento, emprego e melhorias de renda com grande potencial turístico. Entretanto, no Estado, a prática não é regulamentada oficialmente.
Por esse motivo, a proposta segue normativa presente na legislação federal e já existente em outros estados. Para reforçar a relevância de seu projeto, o deputado apontou os termos do artigo 215, da Constituição Federal, que diz que "o estado deve garantir o exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e difusão de suas manifestações".
"Ao regularizarmos as práticas de rodeio em Goiás, por meio da lei, poderemos condicionar melhorias para a própria atividade. Isso poderá garantir meios para que a fiscalização se torne mais efetiva, inclusive com tratamentos mais adequados aos animais", expôs Henrique Arantes.