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JUDICIÁRIO

Prefeito de Trombas tem o mandato cassado pelo TRE

Tucano foi acusado de compra de votos. Cidade deve ter nova eleição


Publicado em 17 Agosto 2017

Pedro Gomes

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Pedro Gomes
Prefeito Agostinho (PSDB) teve mandato cassado pelo TRE
Prefeito Agostinho (PSDB) teve mandato cassado pelo TRE

Cidade da Região Norte do Estado, com pouco mais de 3.500 habitantes, segundo estimativa do IBGE, e situada a 416 quilômetros de Goiânia, Trombas vive a expectativa de ter novas eleições ainda neste ano. O prefeito Agostinho da Nóbrega Rodrigues (PSDB), e o vice-prefeito Ranoel Dourado Júnior, eleitos com 1.184 votos (48,21),tiveram os diplomas dos respectivos cargos cassados pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, sob a acusação de Captação Ilícita de Sufrágio (artigo 41-A da Lei Nº 9.504/97) e Abuso de Poder Econômico (artigo 22 da LC Nº 64/90).
De acordo com a denúncia, durante a campanha eleitoral o então candidato a prefeito Agostinho teria prometido realizar serviços de aração de terras dos moradores do Assentamento José Ribeiro, localizado naquele município, ainda no ano da realização das eleições, promessa essa ratificada por Agustinho já na condição de prefeito eleito durante uma entrevista a uma rádio local no dia 10 de outubro, após ter sido confirmada a sua vitória nas urnas, conforme degravação de áudio anexada ao processo.“Quando a gente fez esse compromisso com o pessoal da zona rural, dos assentamentos, nós sabemos que a política é coisa séria, não é só chegar na casa das pessoas e tentar enganar as pessoas, tentando conquistar o voto, não. Fiz esse compromisso e graças a Deus, segunda-feira, quem já tiver com sua terra no jeito, pra arar, pode nos procurar que os tratores já estão arrumados pra fazer o serviço pra todo mundo”, disse o prefeito, segundo denúncia apresentada contra ele.
O TRE determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal de Trombas, vereador Antônio Macedo Magalhães, seja oficiado para que assuma a chefia do Poder Executivo daquele município até que seja realizada nova eleição, o que deverá ocorrer tão logo seja transitado em julgado o processo.
Conta a decisão ainda cabe recurso junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Se for confirmada a sentença em caráter irrevogável, além de ter o diploma cassado, o prefeito Agostinho ainda deverá pagar multa de R$ 50 mil reais. A multa não foi imputada ao vice-prefeito Renoel, pois no entendimento do TRE, o crime eleitoral foi cometido apenas pelo prefeito.
A reportagem do Diário do Norte esteve na cidade de Trombas na quarta-feira (16) e procurou o prefeito Agostinho, mas o secretário de Administração do município Sebastião, conhecido popularmente como Kenim, disse que ele estava viajando e que a gestão havia sido orientada pelos assessores jurídicos e a não prestar nenhuma informação sobre o assunto. Já o presidente da Câmara Municipal, Antônio Magalhães, explicou que ainda não havia sido informado oficialmente da decisão.
Em caso de posse do presidente da Câmara Municipal no cargo de prefeito da cidade, o vice-presidente Wedson Eugênio Rosa (PR) deverá assumir o comando da Mesa Diretora da Casa, já o vereador Iltmar Divino Borges (PSDB), primeiro suplente, assumirá a nona cadeira da bancada legislativa.   
Nas eleições de 2016, Agostinho teve uma vitória apertada frente ao segundo colocado Cristiano Teixeira, do PT, que somou 1.102 votos (44,87%).
Confiante na realização de nova eleição municipal, o grupo político da oposição já articula a formação de uma chapa para disputa.
 

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