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DÍVIDA

Luz nas contas da prefeitura

Prefeito Valdeto Ferreira realiza reunião com moradores de Niquelândia para mostrar situação financeira do município, destacar o que está sendo feito e receber sugestões


Publicado em 25 Setembro 2017

Nathália Pires

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Prefeitura de Niquelândia
Valdeto Ferreira contou com participação de deputados na reunião
Valdeto Ferreira contou com participação de deputados na reunião

O prefeito de Niquelândia, Valdeto Ferreira, convocou uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, para apresentar aos moradores a realidade financeira da prefeitura. Com déficit de mais de R$ 25 milhões, receita em queda e folha salarial acima do permitido em lei; o gestor pretende buscar soluções para reverter o atual quadro. Para isto, Valdeto, em seu discurso de abertura do encontro, pediu o apoio da comunidade. Uma comissão foi montada para levantar ideias e diminuir as dívidas do município. 
A equipe de contadores da Prefeitura mostrou dados referentes a despesas, folha de pagamento, receitas e outros dados financeiros da administração de 2013 a 2017. Entre os dados gerais, foi projetado uma receita corrente líquida de 88 milhões em 2017. Segundo o contador Alessandro Rodrigues Sousa, que apresentou os dados, é uma perspectiva gerada a partir de comparativos numéricos de outros anos e da realidade do município. A despesa empenhada, somada as projeções com folha salarial e parcelamento de dívida não pagas por gestões anteriores somam mais de R$ 114 milhões, sendo que R$ 70 milhões referem-se a apuração da despesa com pessoal até o 2º quadrimestre de 2017. Diminuindo receita com despesas, a gestão terá contraído só neste ano um déficit de mais de R$ 25 milhões.

DÍVIDAS NÃO PAGAS
Outro fator preocupante apresentado pela atual gestão são as dívidas contraídas pelas administrações passadas que não foram pagas. É o caso do débito previdenciário, que soma R$ 200 milhões e o PIS/PASEP que chega a R$ 5 milhões. Tais dívidas, segundo o contador, têm travado o recebimento de verbas federais e estaduais, já que o município não emite certidões. Para tentar resolver este problema, o prefeito Valdeto negociou um parcelamento do débito, que chegou a R$ 500 mil mensais. Com a atual situação financeira do município, a gestão teme ainda o não pagamento deste montante. 

EDUCAÇÃO É MAIS AFETADA
Uma das áreas com maior desgaste financeiro do município é a Secretaria de Educação. A pasta é subsidiada por dois fundos, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e pelo FME (Fundo Municipal da Educação). A projeção, baseada em anos anteriores, é que a Secretaria receba neste ano R$ 19 milhões destes fundos e tenha uma despesa em torno de R$ 33 milhões, gerando um débito negativo de 14 milhões. Além disso, a gestão precisa diminuir os gastos com funcionários, já que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela prevê como limite máximo 54% da receita corrente líquida com despesa de pessoal. A Secretaria de Educação está com 73% da folha maior do que a receita.

SOLUÇÕES PREVISTAS
Presentes na audiência pública, os deputados estaduais Helio de Sousa e Santana Gomes se colocaram à disposição da gestão para ajudar neste momento difícil. Mas a aposta da administração está na comissão formada no dia da reunião, que tem membros de várias instituições representativas. Para o prefeito Valdeto Ferreira, ter a comunidade junto do governo é essencial para sair desta crise e buscar novas soluções. "Grande parte de nossas ações refletem na comunidade, e nada mais justo do que ter vocês conosco, cientes dos passos da administração e envolvidos nas tomadas de decisões", disse o prefeito.
O primeiro encontro da comissão aconteceu na quarta-feira (20 de setembro). Formada por servidores do executivo, da Secretaria de Educação, representantes sindicais, religiosos e de vereadores; o grupo pontuou possíveis caminhos para as dificuldades financeiras. "Nos unimos em prol de soluções cabíveis e concretas, que melhorarão a vida financeira do município. O prefeito Valdeto pediu empenho neste trabalho, e o principal, que a comissão tenha voz. Na primeira reunião já levantamos algumas coisas, que deverão ser definidas com mais exatidão nas próximas reuniões", disse o assessor especial do gabinete do prefeito, Rodrigo Brum. 

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