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Novo Planalto

Juiz manda empossar vereadores

Decisão judicial determina que acusados de improbidade sejam afastados para posse de dois suplentes


Publicado em 25 Junho 2011

Sheilismar Ribeiro

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O  juiz de Direito Luciano Borges da Silva, substituto na comarca de Porangatu, determinou ao presidente da Câmara de Vereadores de Novo Planalto, Jeferson Nunes de Oliveira, prazo de 48 horas para dar posse aos suplentes de vereador Almerinda Maria de Jesus e Eudes Pereira da Cruz. As vagas eram ocupadas por Carlito Nunes de Souza e Eliziário Oliveira Lima, afastados por tempo indeterminado por meio de decisão judicial que investiga ações de improbidade administrativa. Segundo o documento impetrado pelos suplentes, Jeferson agiu de modo omissivo ao direito de ambos assumirem o cargo, descumprindo o regimento interno daquela Casa de Leis, sendo que a convocação deveria ser imediata e obrigatória. A última sessão, prevista para acontecer na segunda-feira (13), foi suspensa após os vereadores da situação, pedirem licença da bancada e se retiraram em sinal de protesto à situação. O mandado de notificação expedido pelo juiz é datado de 21 de junho e, segundo Jeferson, estava apenas aguardando essa decisão. Os vereadores foram empossados na sexta-feira (24), devido ao feriado de Corpus Christi, no gabinete do presidente.

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