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EM GOIANÉSIA

Juiz cassa diploma de Renato e do vice


Publicado em 15 Maio 2017

João Carvalho

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Divulgação
Renato de Castro pode recorrer da decisão que cassou o diploma
Renato de Castro pode recorrer da decisão que cassou o diploma

O juiz André Reis Lacerda julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público (MP) e determinou a cassação dos diplomas do prefeito Renato de Castro (PMDB) e do seu vice Carlos Veículos. Eles foram acusados pelo MP de abuso de poder econômico e de fraude na campanha eleitoral de 2016. Renato diz que vai recorrer da decisão e que nada muda na sua gestão à frente da prefeitura. 
De acordo com a decisão do juiz André Reis, após confirmada a sua sentença nas instâncias superiores, os eleitores de Goianésia terão que retornar às urnas para novas eleições. O juiz também determinou que os acusados fiquem inelegíveis por oito anos após decisão por órgão colegiado (tribunal) ou trânsito em julgado (quando não couber mais recursos). 
Uma determinação do juiz chamou a atenção na sentença, orientando que tanto o prefeito quanto seu vice permaneçam nos seus cargos até julgamento dos recursos. Ou seja, eles não serão afastados de imediato. A medida, sentenciou o juiz, é para evitar "instabilidade institucional, tendo em visa a necessidade de manutenção dos serviços públicos à população". 
"Confirmada a sentença ou transitada em julgada, conforme disposições do texto constitucional pelo princípio da simetria e ante regramento próprio da legislação, determino ao atual presidente da Câmara Municipal de Goianésia que assuma interinamente o cargo de prefeito, tão somente enquanto a Justiça providência o novo pleito - que deve se dar de forma célere e conforme os prazos estipulados na lei, de tudo, comunicando-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral".
Ainda de acordo com a sentença do juiz, os autos processuais serão remetidos ao MP para apuração de eventual delito previsto no art. 350, do Código E ("Caixa 2" ).

O OUTRO LADO
O prefeito Renato de Castro disse estar tranquilo em relação a sentença. Ele avisa que vai recorrer e que confia na Justiça e na democracia brasileira. "A defesa que vamos apresentar está sendo estudada e confiamos plenamente que vamos reverter essa situação", afirmou Renato ao Diário do Norte. O prefeito também disse que todas as secretarias da prefeitura estão funcionando normalmente e que nada vai parar. Avisa que ninguém foi pego de surpresa. "Ao contrário, essa decisão nos deu mais ânimo para realizarmos uma grande gestão na nossa cidade de Goianésia. Hoje a população percebe claramente que acertou ao votar no nosso projeto eleitoral e administrativo", avalia.  

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