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SAÚDE

Criação de consórcios para a saúde


Publicado em 27 Novembro 2016

Pedro Gomes

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Pedro Gomes
Milson, de Campinaçu, também foi convidado para a reunião
Milson, de Campinaçu, também foi convidado para a reunião

Prefeitos eleitos vão participar de uma reunião em Goiânia no dia 8 de dezembro, data na qual será discutida a criação de Consórcio Público em Saúde no Estado de Goiás. O debate vai acontecer na Secretaria de Estado da Saúde. O convite foi direcionado também aos 13 prefeitos eleitos que compõem a Regional Norte de Saúde: Porangatu, Minaçu, Campinaçu, Montividiu do Norte, Trombas, Santa Tereza de Goiás, Formoso, Estrela do Norte, Mutunópolis, Novo Planalto, São Miguel do Araguaia, Bonópolis e Mundo Novo.
Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação (municípios), para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País, nas áreas de saúde, meio ambiente e obras públicas, onde pequenos municípios atuam em parceria e, com o ganho de escala, melhoram a capacidade técnica, gerencial e financeira, avançando na prestação de serviços públicos.
A SES-GO incentiva a formalização de consórcios de direito público e natureza autárquica, sobretudo intermunicipal, exclusivamente de saúde e cuja área de abrangência seja igual ou inferior à área da região sanitária, por entender que esse modelo de gerenciamento de serviços e ações de saúde é o mais adequado para a realidade dos municípios goianos. 
A união de esforços, com organização e planejamento, garante aos municípios cada vez mais benefícios para a sua população. "O objetivo do incentivo da SES na formalização e estruturação de consórcios intermunicipais de saúde como estratégia de gestão do SUS, é garantir maior oferta de serviços de saúde com qualidade, o mais próximo do usuário", diz Armando (Gerente das Regionais de Saúde e Núcleos de Apoio ao Controle de Endemias - GERNACE/GAB/SES). Os prefeitos eleitos Milson Magalhães (Campinaçu) e Nick Barbosa (Minaçu) disseram que se a criação de um consórcio em Saúde for garantir mais recursos e benefícios para o município e para a população da região, eles estarão dispostos a firmar as parcerias. No entanto Nick Barbosa deixou claro que sobretudo é preciso também implantar uma política em saúde de forma facilitada sem deixar os municípios menores reféns dos maiores.
 

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