Audiência Pública discute formatação do orçamento

A Prefeitura de Mutunópolis realizou na sexta-feira (20) Audiência Pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA). A convocação feita pela prefeita Núbia Marques mobilizou aproximadamente 100 moradores e autoridades do município. O evento aconteceu na Escola Municipal Irmão Francisca Mariosa e contou com as presenças dos vereadores Fabiano Ulisses de Souza, Célia Barbosa de Sena e Vantuir José da Silva, além de secretários e assessores contábeis do município.

Durante a audiência foram realizadas palestras com os assessores contábeis Luis César Martins e Cury Urzeda, que apresentaram em slide um modelo do projeto orçamentário e explicaram como funciona a Lei Orçamentária Anual, quais são as fontes geradoras dos recursos do município e como devem ser feitos os investimentos. Eles ainda falaram sobre técnicas de planejamento, licitações, processo de suplementação e crime de improbidade administrativa.

As pessoas que participaram da reunião responderam a um formulário onde elas puderam dar sugestões e apontar as prioridades de investimentos para o município. De acordo com a prefeita Núbia, o objetivo da atual administração é dar oportunidade para que a população possa participar de forma efetiva da elaboração do orçamento de Mutunópolis. Ela falou da importância do envolvimento da comunidade no processo administrativo e disse que pretende planejar a Lei Orçamentária Anual para 2015 com a participação popular, dando oportunidade para que os moradores apresentem sugestões sobre as prioridades que serão estabelecidas para 2015.

O documento contendo a previsão detalhada da arrecadação de receitas e gastos para cada secretaria e órgãos públicos municipais que a prefeitura pretende fazer em 2015 deve ser protocolado na Câmara Municipal até o dia 30 de agosto deste ano. Os vereadores vão ter quatro meses para analisar o projeto e propor emendas. A Lei Orçamentária Anual deverá obrigatoriamente ser votada e aprovada pelo Poder Legislativo antes do recesso de fim de ano, o que obriga os vereadores a devolverem o projeto ao Poder Executivo no máximo até 31 de dezembro.

A principal luta da prefeita Núbia será conseguir desta vez uma suplementação superior aos 10% que foram aprovados no ano passado. O assunto se tornou uma das maiores polêmicas entre os poderes Executivo e Legislativo do município e já foi tema de várias reuniões.